Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas, no que respeita à área hospitalar e de medicina geral e familiar, por estabelecimento de saúde e especialidade médica e por agrupamento de centros de saúde, respetivamente, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade e recrutamento de trabalhadores médicos

Despacho n.º 5854-A/2019 (Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas,)

 

Despacho n.º 5803/2019 - Diário da República n.º 117/2019, Série II de 2019-06-21 122630060

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Determina que os Conselhos Gerais das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B aprovam até 31 de março de cada ano civil os horários de trabalho e o valor do incremento da carga horária dos médicos, enfermeiros e secretários clínicos, por profissional e grupo profissional, de forma fundamentada

Portaria n.º 132/2019 - Diário da República n.º 87/2019, Série I de 2019-05-07122239314

SAÚDE

Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, no que concerne à Tabela das unidades terapêuticas de sangue e outros serviços prestados pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), que passa a designar-se de tabela de produtos e serviços prestados pelo IPST

Portaria n.º 125/2019 - Diário da República n.º 83/2019, Série I de 2019-04-30122195237

SAÚDE

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar

Aviso n.º 7156/2019 - Diário da República n.º 79/2019, Série II de 2019-04-23 122157382

Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento para obtenção de informação favorável para acesso à categoria de assistente graduado de medicina legal

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