Portaria n.º 245/2018 - Diário da República n.º 169/2018, Série I de 2018-09-03116307676

SAÚDE

Aprova o regulamento que estabelece as condições de acesso de doentes e entidades, bem como os preços e as prestações de saúde a realizar, no âmbito do Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade (PTCO)

Lei n.º 55/2018 - Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20
Assembleia da República
Estabelece a obrigatoriedade de procedimento concursal para recrutamento dos médicos recém-especialistas que concluíram com aproveitamento a formação específica

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2018/M - Diário da República n.º 159/2018, Série I de 2018-08-20116108110

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Cria incentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde na Região Autónoma da Madeira

Despacho n.º 6833-A/2018 - Diário da República n.º 134/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-07-13 115692911

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde

Fixa, para o ano de 2018, o número de médicos aposentados que podem ser contratados pelos estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde

Resolução da Assembleia da República n.º 168/2018 - Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11115678418

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde

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