Despacho n.º 1222-A/2018 - Diário da República n.º 24/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-02 114626954

Saúde - Gabinete do Ministro

Cria a Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde e designa Maria de Belém Roseira Martins Coelho Henriques de Pina sua Presidente, e os membros que a integram

Despacho n.º 1194-A/2018 - Diário da República n.º 23/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-02-01 114610547

Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde

Determina o número de unidades de saúde familiar (USF) de modelo A a constituir e o número de USF a transitar do modelo A para o modelo B no ano de 2018, bem como ratifica o número de USF de modelo A autorizadas para o ano de 2017

Publicamos um guia, coordenado pelo Dr. Jorge Mata, sobre a avaliação de desempenho e a progressação remuneratória da carreira para trabalhadores médicos. Trata-se de um guia de consulta fácil com 17 perguntas e respostas e encontra-se disponível nesta ligação, em formato PDF.

Despacho n.º 84-A/2018 - Diário da República n.º 1/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-01-02 114440365

Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2018

Lei n.º 114/2017 - Diário da República n.º 249/2017, Série I de 2017-12-29114425586

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Orçamento do Estado para 2018

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