Despacho n.º 9396/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25 114100001
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria e determina a composição de um grupo de trabalho para a avaliação do modelo de aplicação das taxas moderadoras, nomeadamente no que respeita aos meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT)
Despacho n.º 9397/2017 - Diário da República n.º 206/2017, Série II de 2017-10-25 114100002
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que o uso de sistema de registo biométrico como forma de acompanhamento da assiduidade dos trabalhadores, independentemente do regime de vinculação detido, é obrigatório em todos os serviços e estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2015/M, de 19 de agosto, que aprova a Orgânica da Secretaria Regional da Saúde
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO
Regulamenta o regime de celebração de convenções que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 8691/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03 108234539
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de segurança e saúde no trabalho na vertente medicina no trabalho e formação em segurança e saúde no trabalho