Despacho n.º 4583/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10 115251143

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a criação de um grupo de trabalho para avaliar o conjunto de medidas a implementar para melhorar a prestação de cuidados de saúde no âmbito da insuficiência cardíaca e estabelece a sua constituição e competências

Portaria n.º 126/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08115235763

SAÚDE

Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e regula a faturação dos respetivos prestadores ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Portaria n.º 111/2018 - Diário da República n.º 81/2018, Série I de 2018-04-26115182509

SAÚDE

Altera as Portarias n.os 1427/2007, de 2 de novembro, 284/2016, de 4 de novembro, e 92-E/2017, relativas à atividade da dispensa de medicamentos ao domicílio e através da Internet e ao regime de comparticipação dos dispositivos médicos

Despacho n.º 3691/2018 - Diário da República n.º 72/2018, Série II de 2018-04-12 115093842

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Revoga o Despacho n.º 10429/2014, publicado a 12 de agosto, que determina que os estabelecimentos hospitalares, independentemente da sua designação, e as unidades locais de saúde, integrados no SNS, e classificados nos Grupos I, II, III ou IV-a com valências médicas e cirúrgicas de oncologia médica, devem assegurar a existência de uma equipa intra-hospitalar de suporte em cuidados paliativos

Despacho n.º 3645/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 115019073

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011 (racionalização do recurso do SNS aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada)

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