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O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS-FNAM) alerta para a grave situação da Hematologia no Algarve e Baixo Alentejo e exige ao Governo o investimento necessário no Serviço Nacional de Saúde (SNS) para reverter a situação.

A Hematologia é a especialidade médica dedicada ao estudo, diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças do sangue, da medula óssea e dos gânglios linfáticos. Estes médicos tratam de doenças como linfomas e leucemias.

Nas regiões NUTS II Alentejo e Algarve, que correspondem a mais de um terço da área geográfica do território nacional, apenas existem, atualmente, duas médicas hematologistas ao serviço: uma em Évora e outra em Portimão-Beja. A impassividade do Governo em melhorar a carreira médica e em criar condições de atratividade para o SNS estão na base da situação crítica em que se encontra a Hematologia no Algarve e Alentejo.

A médica hematologista alocada no Hospital de Portimão desloca-se também ao Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, tendo a seu cargo a resposta em Hematologia em toda a região do Algarve e do Baixo Alentejo. Esta médica não tem sequer contrato de trabalho, trabalhando em regime de prestação de serviços. A sobrecarga de trabalho e a inexistência de uma equipa colocam a médica numa enorme e insustentável pressão.

Apesar de não se tratar de uma situação nova e dos apelos e denúncias prévios da médica, não foram tomadas medidas efetivas e nem sequer foi aberta vaga carenciada nos concursos de 2025 e 2026, o que permitiria que um médico contratado, através desse concurso, recebesse um conjunto de benefícios (remuneratórios e em dias de férias, entre outros) tendo em conta a carência de profissionais existentes na região.

O SMZS-FNAM solidariza-se com a médica em causa e irá denunciar esta situação alarmante à Ordem dos Médicos e à Direção Executiva do SNS, bem como solicitar uma reunião ao Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve.

No passado dia 16 de junho deste ano, na sede da Frente Comum, tece lugar uma reunião de Aposentados da Administração Pública, na qual o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) foi representado pelo seu associado e membro dos corpos gerentes António Faria Vaz, especialista em Medicina Geral e Familiar, aposentado.

Esta reunião teve como principal objetivo a reativação da Comissão de Reformados da Função Pública, cuja atividade havia sido interrompida nos últimos anos. Os diversos sindicatos tiveram oportunidade de apresentar as respetivas estruturas e modelos de organização de aposentados, bem como as iniciativas que têm vindo a desenvolver no sentido de manter a ligação e assegurar a continuidade da representação destes associados. Nesta reunião foi afirmada a importância da existência de espaços organizativos próprios que permitam a troca de informação, a partilha de experiências, assim como a construção de posições reivindicativas comuns entre os aposentados da Administração Pública, e discutida a necessidade de reforçar a visibilidade pública das reivindicações associadas ao direito a uma aposentação digna, promovendo uma maior consciencialização social e política sobre esta matéria.

Da caracterização do momento político e da atuação do Governo, salientaram-se em particular a atuação do Ministro da Reforma do Estado, no que respeita às alterações das leis orgânicas dos diversos ministérios, à extinção de organismos públicos e às consequentes repercussões nas relações laborais e nos vínculos dos trabalhadores da Administração Pública. Ao contrário de outros momentos de reestruturação mais abrupta, o processo atual tem-se caracterizado por uma abordagem gradual, incidindo sucessivamente sobre diferentes ministérios e organismos. Subsiste, porém, um objetivo de redução significativa das funções públicas, através da sua transferência para empresas públicas ou mesmo entidades privadas, que em diversos casos implicam a deslocação de trabalhadores para outras localidades e a substituição de contratos de trabalho em funções públicas (CTFP) por contratos individuais de trabalho (CIT). Nas inquietações expressas acerca das várias remodelações, incluiu-se a possibilidade de o Governo vir a promover alterações na estrutura organizativa da ADSE, e o preocupante grau de dependência desta dos prestadores privados de cuidados de saúde. No contexto da procura coletiva, em diálogo, de soluções para os problemas enfrentados no momento presente, foram abordadas as dificuldades existentes no processo negocial entre os sindicatos da Administração Pública e o Governo, tendo sido assinalados sucessivos bloqueios à discussão e concretização de múltiplas propostas sindicais.

Nesta reunião foi apresentado um documento relativo à defesa do direito a uma aposentação digna, que se encontra atualmente em apreciação pelo SMZS e pela Federação Nacional do Médicos (FNAM) e, por último, foi apresentada uma proposta considerada potencialmente diferenciadora para reforçar a ligação futura dos trabalhadores aos sindicatos: o desenvolvimento de iniciativas de formação e preparação para a transição para a aposentação, abordando aspetos jurídicos, financeiros, sociais, profissionais e de participação cívica, associados a esta nova fase da vida.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS-FNAM) tem recebido inúmeras exposições relativas às elevadas temperaturas registadas nos locais de trabalho em várias unidades de saúde. Foram também reportadas situações preocupantes relacionadas com a presença de pragas, incluindo infestação por roedores numa unidade, com impacto direto nas condições de exercício profissional.

Estas situações afetam o bem-estar dos profissionais e dos utentes, podendo comprometer a qualidade e a segurança dos cuidados de saúde prestados. O SMZS-FNAM considera inaceitável que profissionais de saúde sejam obrigados a exercer a sua atividade em instalações sem condições adequadas de climatização, salubridade e segurança.

As entidades empregadoras têm a obrigação legal de assegurar condições de trabalho que protejam a saúde e a segurança dos trabalhadores, em cumprimento da legislação aplicável em matéria de segurança e saúde no trabalho. Tal responsabilidade inclui a manutenção de condições térmicas adequadas, a vigilância regular dos locais de trabalho e a prevenção e eliminação de pragas.

Nesse sentido, o SMZS-FNAM dirigiu ofícios aos Conselhos de Administração das Unidades Locais de Saúde (ULS) de Amadora-Sintra, Almada-Seixal, Arco Ribeirinho, Arrábida e Algarve, solicitando esclarecimentos sobre a existência e funcionamento dos sistemas de climatização, as medidas adotadas perante temperaturas elevadas, a intervenção da Medicina do Trabalho e da Saúde Ocupacional, bem como a regularidade das inspeções às instalações e das ações de desinfestação. O SMZS-FNAM pediu ainda a intervenção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) no sentido de verificar e garantir o cumprimento de condições de trabalho dignas em cada uma das ULS sinalizadas.

O SMZS-FNAM mantém-se atento a estas situações e exige que sejam adotadas, com urgência, todas as medidas necessárias para garantir condições dignas, seguras e compatíveis com o exercício da profissão médica e com a prestação de cuidados de saúde de qualidade. Apelamos a que os médicos sinalizem ao SMZS-FNAM as situações de temperaturas extremas e falta de salubridade nos locais de trabalho.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS-FNAM) critica a intenção do Governo em aplicar o modelo de Urgência Regional de Ortopedia na região de Lisboa e Vale do Tejo.

Trata-se de uma replicação do modelo já aplicado por este Governo na Obstetrícia (Península de Setúbal e Loures -Vila Franca de Xira) e que demonstrou ser um modelo falhado, que não impediu os constrangimentos e encerramentos dos serviços de urgência, pondo em causa o princípio da proximidade dos cuidados. Veja-se o exemplo do encerramento do Serviço de Urgência de Obstetrícia do Barreiro e até, em alguns dias, da Urgência Regional do Hospital Garcia de Orta, em Almada.

O Governo refere que neste processo “será feito um trabalho semelhante ao que foi realizado na reorganização da resposta de ginecologia e obstetrícia”, “concentrando respostas diferenciadas quando isso permita garantir maior segurança, qualidade e disponibilidade dos cuidados, sem perder a necessária proximidade”. O SMZS-FNAM assinala a evidente contradição no modelo do Governo, pois não é possível “concentrar” da forma pretendida “sem perder a necessária proximidade”.

À semelhança do modelo falhado das urgências regionais de Obstetrícia, também na Ortopedia a concentração das urgências, já em prática em alguns hospitais da Grande Lisboa mesmo antes da sua regulamentação, não é acompanhada do necessário reforço de profissionais. O resultado tem sido a desnecessária deslocação entre unidades e o inadmissível atraso nas intervenções de que os utentes necessitam, com dezenas a aguardar durante mais de 24 horas por uma cirurgia ortopédica urgente.

Este modelo de concentração de urgências, nas várias especialidades, tem sido a resposta incapaz do Governo, sem resolver o problema da falta de médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Uma resposta de desmantelamento, que afasta cada vez mais o SNS de quem precisa e compromete a prestação de cuidados em tempo adequado.

O SMZS-FNAM alerta que o SNS e os médicos não necessitam de encerramento de serviços. O que se exige ao Governo é o reforço da carreira dos profissionais e o investimento no SNS para manter a capacidade e a qualidade dos cuidados.