Despacho n.º 897/2020 - Diário da República n.º 15/2020, Série II de 2020-01-22
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina a realocação de vagas solicitadas pelo Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., pela Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E., e pela Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Despacho n.º 12347-B/2019 - Diário da República n.º 246/2019, 2º Suplemento, Série II de 2019-12-23
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver procedimento concursal simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico integrado na carreira especial médica, para o preenchimento de 482 vagas, das quais 346 para a área hospitalar, 16 para a área de Saúde Pública e 120 para a área de medicina geral e familiar

Regulamento dos Tempos Padrão das Consultas Médicas.

Despacho n.º 11307-A/2019 - Diário da República n.º 230/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-11-29

Finanças e Saúde - Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Orçamento

Aprova a transição do modelo A para o modelo B para 20 unidades de saúde familiar

Acordo Coletivo de Trabalho n.º 106/2019 - Diário da República n.º 228/2019, Série II de 2019-11-27
Ato da Série II
Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., a FNAM e o SIM

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