Acordo Coletivo de Trabalho n.º 106/2019 - Diário da República n.º 228/2019, Série II de 2019-11-27
Ato da Série II
Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Acordo Coletivo de Empregador Público entre o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P., a FNAM e o SIM

Aviso n.º 37/2019/A - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Graciosa
Anulação de procedimento concursal comum para recrutamento de um médico com especialidade de medicina geral e familiar

Aviso n.º 38/2019/A - Diário da República n.º 217/2019, Série II de 2019-11-12 
Região Autónoma dos Açores - Secretaria Regional da Saúde - Direção Regional da Saúde - Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Alteração da composição do júri do procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira especial médica e categoria de assistente, área de saúde pública

Portaria n.º 393/2019 - Diário da República n.º 213/2019, Série I de 2019-11-06
SAÚDE
Atualiza o programa formativo da área de especialização de Neurologia, anexo à presente portaria e que dela faz parte integrante

Despacho n.º 9493/2019 - Diário da República n.º 202/2019, Série II de 2019-10-21
Saúde - Gabinete da Ministra
Determina a realocação de vaga solicitada pelo Centro Hospitalar de Leiria, para efeitos de atribuição dos incentivos à mobilidade e recrutamento de trabalhadores médicos para o ano de 2019, em zonas geográficas qualificadas como carenciadas

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