Despacho n.º 11976/2018 - Diário da República n.º 240/2018, Série II de 2018-12-13 117366248

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos próximos dias 24 e 31 de dezembro de 2018

Deliberação (extrato) n.º 1384/2018 - Diário da República n.º 240/2018, Série II de 2018-12-13 117376804

Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.

Colocação dos Internos do Internato Médico - Ano Comum no Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., em 1 de janeiro de 2018

Portaria n.º 302/2018 - Diário da República n.º 227/2018, Série I de 2018-11-26117114263

SAÚDE

Procede à primeira alteração da Portaria n.º 330/2016, de 20 de dezembro, que estabelece o regime excecional de comparticipação nos medicamentos destinados ao tratamento de doentes com Esclerose Múltipla

Despacho n.º 9639/2018 - Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654166

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) adotem o número 2222 na rede telefónica interna para ativação da Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar, até ao dia 31 de março de 2019

Portaria n.º 268/2018 - Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21116460405

SAÚDE

Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro

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