Aviso n.º 3022/2019 - Diário da República n.º 39/2019, Série II de 2019-02-25 120038572

Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.

XVIII Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia do Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, EPE

Deliberação (extrato) n.º 205/2019 - Diário da República n.º 39/2019, Série II de 2019-02-25 120038573

Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.

Colocação de internos do internato médico - formação geral

Diário da República n.º 22/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-01-31
Portaria n.º 44-A/2019 - Diário da República n.º 22/2019, 1º Suplemento, Série I de 2019-01-31118950610
SAÚDE
Regula o regime de preços das preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais

Despacho n.º 876-A/2019 - Diário da República n.º 15/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-22 118277599

Finanças e Saúde - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Saúde

Altera o Despacho n.º 12336-B/2018, publicado a 19 de dezembro, permitindo ao Ministério da Saúde que, embora respeitando o número máximo de postos de trabalho a preencher, possa aumentar, para efeitos de escolha, os postos de trabalho inicialmente identificados

Decreto-Lei n.º 6/2019 - Diário da República n.º 9/2019, Série I de 2019-01-14117754017

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, quanto à caducidade dos processos disciplinares e às condições de exercício de funções públicas por aposentados ou reformados

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