Portaria n.º 163/2018 - Diário da República n.º 109/2018, Série I de 2018-06-07115460926

DEFESA NACIONAL E SAÚDE

Regula os termos e condições da colaboração do Hospital das Forças Armadas com o Sistema Nacional de Saúde no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia

Portaria n.º 141/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série I de 2018-05-18115344086

SAÚDE

Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)

Declaração de Retificação n.º 373/2018 - Diário da República n.º 95/2018, Série II de 2018-05-17 115333114

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Retifica o Despacho n.º 4412/2018, publicado a 4 de maio, que implementa o novo modelo da Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada, respetiva matriz de conteúdos e referências bibliográficas

Despacho n.º 4583/2018 - Diário da República n.º 90/2018, Série II de 2018-05-10 115251143

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina a criação de um grupo de trabalho para avaliar o conjunto de medidas a implementar para melhorar a prestação de cuidados de saúde no âmbito da insuficiência cardíaca e estabelece a sua constituição e competências

Portaria n.º 126/2018 - Diário da República n.º 88/2018, Série I de 2018-05-08115235763

SAÚDE

Define as regras de prescrição, registo e disponibilização de resultados de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT) e regula a faturação dos respetivos prestadores ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)

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