Despacho n.º 11092-A/2021
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado das Finanças e da Saúde
Autoriza a celebração do aditamento ao Contrato de Gestão do Hospital de Cascais

Despacho n.º 9519-A/2021
Saúde - Gabinete da Ministra
Aprova a transição do modelo A para o modelo B para 20 unidades de saúde familiar

Despacho n.º 6450-A/2021
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção tendo em vista a constituição de 1532 relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira

Lei n.º 34/2021
Assembleia da República
Altera o Decreto-Lei n.º 25/2019, de 11 de fevereiro, que estabelece o regime remuneratório aplicável à carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica, bem como as regras de transição dos trabalhadores para esta carreira, e o Decreto-Lei n.º 111/2017, de 31 de agosto, que estabelece o regime da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica

Resolução do Conselho de Ministros n.º 45-C/2021
Presidência do Conselho de Ministros
Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

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