Minutas

Minutas de declaração de indisponibilidade para realizar mais do que 150 horas extraordinárias anuais

 

Minutas de recusa do regime de dedicação plena

 

Minutas de escusa de responsabilidade civil

O SMZS aconselha todos os médicos a entregarem a «minuta de escusa de responsabilidade civil» cada vez que considerem que os cuidados médicos prestados não estão de acordo com a leges artis, não dependendo a atividade médica apenas do seu correto exercício funcional.

 

Minutas de declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho indevido

 

Minutas de declaração de indisponibilidade para a prestação de trabalho suplementar para além das 150 horas anuais

 

MGF: Limite máximo das listas de utentes - 2021

Pedido de respeito pelo limite imposto pelo Orçamento do Estado de 2021: 1.917 unidades ponderadas (para médicos de MGF que vão iniciar funções através do concurso anunciado pelo Aviso n.º 12330-B/2021)

 

Prescrição automática de receituário

Declaração de escusa de responsabilidade - prescrição automática de receituário

 

Acumulação de funções: Atividade privada e incompatibilidades

CIT - Contrato Individual de Trabalho:

CTFP - Contrato de Trabalho em Funções Públicas:

 

Indisponibilidade para prestar trabalho no Atendimento Complementar

Solicitação de regularização do pagamento do trabalho noturno

 

Reclamação do pagamento aos médicos especialistas que exercem funções da categoria de assistente

 

Minutas de requerimento das progressões remuneratórias obrigatórias

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Descanso Compensatório. Trabalho Noturno. Trabalho ao Domingo, em Dia de Descanso Semanal e em Dia Feriado

 

FAQs - Perguntas frequentes

Minutas para pedir a atribuição de incentivos

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