Cartaz da reunião

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) começa o Tour da FNAM 2024 na Sala de Sessões do Hospital de São Bernardo, em Setúbal, no dia 27 de fevereiro, pelas 14h30, para reunir com os médicos da Unidade Local de Saúde da Arrábida e eleger um delegado sindical.

A reunião é aberta a todos os médicos e, num primeiro momento, irá abordar questões específicas dos médicos internos, seguindo-se uma sessão de esclarecimento sobre o regime de dedicação plena e outros assuntos que os colegas queiram ver abordados. Na reunião estarão presentes o Presidente da Direção do SMZS, João Proença, os dirigentes André Gomes e Julieta Sousa, além de membros da Comissão de Internos do SMZS e uma advogada do serviço jurídico.

Simultaneamente, vai realizar-se a eleição de um delegado sindical, João Miranda, médico interno de psiquiatria, na Sala de Sessões, entre as 14h30 e as 18h00.

Dedicação plena cheia de ameaças

À falta de argumentos, e ainda sem abrir mão de alterar os pontos cuja constitucionalidade está manifestamente ferida, o Ministério da Saúde e o Governo em gestão pressionam as administrações das Unidades Locais de Saúde a coagir os médicos hospitalares a aderir ao novo regime de trabalho da Dedicação Plena (DP). A FNAM sublinha a importância do respeito pela vontade individual de cada médico a aderir ou não à DP, e defenderá os médicos que denunciem pressão para aceitarem um regime de trabalho que não pretendem.

Novos contratos

A FNAM e os seus sindicatos advertem os médicos seus associados da possibilidade de serem confrontados com a exigência de assinatura de novo contrato de trabalho ou adendas a contratos de trabalho existentes com fundamento em exigências/cláusulas de adesão ao regime da Dedicação Plena absolutamente ilegais e em violação da Lei.

Considerando o exposto, aconselha-se os médicos (carreira especial médica e carreira médica) a solicitarem cópia antes de assinarem e pedirem uma dilação do prazo por cinco dias para poderem ser aconselhados, os que o pretenderem, quanto à resposta a dar.

Os contratos ou minuta destes contratos de trabalho deverão ser enviados aos seus sindicados com pedido de apreciação urgente.

Na hipótese de ser obrigado a assinar de imediato, deve o médico apresentar uma declaração que pode ser manuscrita onde refira:

«Pretendo ocupar e/ou manter o posto de trabalho a que me candidatei e/ou ocupo, pelo que, vou assinar o contrato de trabalho sem que tal signifique a renúncia expressa ou tácita aos direitos que me assistem, nomeadamente através de impugnação judicial das cláusulas deste contrato, que entendo feridas de nulidade.»

Em alternativa, descarregue e preencha esta minuta.

Porque é que este título é mentira?

O Ministério da Saúde de Manuel Pizarro não foi capaz de avançar com propostas capazes de melhorar o trabalho em serviço de urgência e a prestação dos cuidados de saúde, com propostas ancoradas nas condições de trabalho. Em detrimento disso, preferiu uma construção perversa de indicadores para atribuição de incentivos sem qualquer suporte técnico-científico e de difícil concretização, publicando legislação sem ouvir os médicos, no que chama “equipas dedicadas de urgências”.

© Sindicato dos Médicos da Zona Sul