Ruído

Os médicos da Unidade de Saúde Familiar (USF) Global, na Nazaré, têm visto o seu trabalho colocado em causa devido ao ruído de obras de construção civil.

Apesar da legislação ser bastante clara ao proibir «o exercício de actividades ruidosas temporárias na proximidade de hospitais ou estabelecimentos similares» (Regulamento Geral do Ruído, DL n.º 9/2007, artigo 14.º, alínea c), a instituição responsável pelas obras mantém-se incumpridora, não acatando as ordens da Polícia de Segurança Pública, que já se deslocou várias vezes ao local.

As reais vítimas são os doentes, que vêem as suas consultas prejudicadas pela impossibilidade de comunicarem com o seu médico de família.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) encaminhou o caso para o presidente da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, a quem exige que sejam tomadas medidas para o bom funcionamento da USF.

Reunião com BE

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) participou na sessão sobre a situação da Saúde na região do Algarve, a convite do Bloco de Esquerda (BE), que teve lugar no dia 9 de Fevereiro, em Faro. Na reunião, que contou com a presença da coordenadora do BE, Catarina Martins, do deputado Moisés Ferreira e de representantes locais do BE, participou também o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

Foram abordados diversos temas, sendo a tónica comum a fragilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS) no Algarve, devido à falta de recursos humanos e de meios técnicos e de apoio, com o consequente descontentamento dos profissionais e dos utentes.

Em concreto, foram debatidos problemas como a prioridade de um Hospital Central no Algarve; a contratação de profissionais em regime de tarefa e externalização de exames complementares de diagnóstico, cujos encargos ascendem a 300 mil euros diários; a ausência de contratos de manutenção de equipamentos; a inadaptação dos sistemas informáticos face às necessidades; a ausência de uma rede de cuidados continuados capaz de dar resposta e a existência de utentes sem médico de família, mesmo após a criação de duas unidades de saúde familiar em 2018.

A nível profissional, os médicos admitiram existir um sentimento de desmotivação entre os recém-especialistas, que tem motivado o abandono das instituições por parte de alguns, muitos para unidades de saúde privadas. Outros têm pedido redução de horário. No conjunto, a perda destes profissionais tem gerado constrangimentos para os serviços. A avaliação de desempenho através do SIADAP não está a ser aplicada, sendo atribuído o ponto mínimo por cada ano a todos os médicos.

Há áreas especialmente críticas no Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), como Ortopedia, Ginecologia e Obstetrícia e Pediatria, entre outras, em que 60 a 70% dos turnos são assegurados em regime de tarefa, para as quais se pede urgentemente abertura de vagas em concurso. Alertaram ainda para a necessidade de estabelecer incentivos, quer por parte da tutela, quer pelas Administrações Locais, para atrair e fixar médicos e a sua família nuclear.

Hospital de Peniche

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) vem mostrar o seu apoio e solidariedade com o colega agredido hoje, 25 de Fevereiro, no Hospital de Peniche.

A violência e a intimidação sobre médicos e outros profissionais de saúde no exercício da profissão são inadmissíveis. Para o SMZS, as administrações devem ser responsabilizadas pela segurança dos profissionais nos locais de trabalho.

O SMZS exige a garantia da segurança dos médicos no exercício das suas funções e o investimento na prevenção destas situações, reivindicando o reconhecimento à profissão médica do estatuto de risco e penosidade acrescida.

Manifestação SAMS

DIRECÇÃO DO SBSI ENCERRA PROCESSOS DE MEDIAÇÃO

A Direcção do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI) encerrou, em 31 de Dezembro de 2018, o processo de Mediação requerido junto do Ministério do Trabalho pelos Sindicatos que representam os trabalhadores ao seu serviço.

A Direcção do SBSI emitiu, entretanto, um «Comunicado», onde afirma que os Sindicatos «recusam o diálogo», quando, na verdade, estes têm enviado sucessivos pedidos de reunião dirigidos ao seu presidente, que NUNCA obtiveram qualquer resposta, desde que interrompeu, sem qualquer explicação, os processos negociais, em Outubro de 2013.

Como se isso não bastasse, a Direcção do SBSI, na apresentação do Orçamento para 2019, afirmou claramente que pretende retirar o direito aos SAMS aos Trabalhadores do SBSI/SAMS, acusando-os de “contaminarem” o sistema (revista O Bancário de Janeiro, pág. 6).

DIREITO DE RESPOSTA

A Comissão de Trabalhadores (CT) e os Sindicatos já enviaram um texto para publicação no Bancário, ao abrigo do Direito de Resposta, onde repõem a verdade dos factos e exigem explicações à Direcção do SBSI acerca do referido artigo, pois é lesivo da dignidade pessoal e profissional dos Trabalhadores do SBSI/SAMS.

EXPOSIÇÃO E PEDIDO DE AUDIÊNCIA AO PRIMEIRO-MINISTRO

Uma delegação de Sindicatos e da CT, em representação dos Trabalhadores do SBSI/SAMS, foi recebida, no dia 19/Fev., cerca das 11h, na Residência Oficial do Primeiro-Ministro (PM), pelo seu assessor económico, a quem entregou uma exposição e pedido de Audiência dirigida ao PM e Secretário-Geral do Partido Socialista (PS).

Neste documento, expomos a nossa incompreensão e indignação por esta direcção do SBSI, presidida pelo Dr. Rui Riso, deputado do Partido Socialista e membro da Comissão do Trabalho da Assembleia da República, desde Out/2013 se recusar a negociar com os Sindicatos e sucessivamente ter encerrado os processos de Conciliação (em 31/Jul/2018 e os de Mediação em 31/Dezembro/2018.

Expusemos, também, que ao recusar a proposta do Mediador para manter os processos negociais, o Dr. Rui Riso e a direcção a que preside demonstraram o claro objectivo de fazer caducar os Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho (IRCT), que se aplicam aos Trabalhadores do SBSI e SAMS Sul e Ilhas, com as consequências que daí advêm, incluindo acabar com a assistência nos SAMS.

25 a 29 MARÇO - SEMANA DE LUTA

Como decidido nos Plenários de 4 e 5 de Fevereiro, os Sindicatos e a CT decidiram marcar a semana de luta para 25 a 29/Março. Aguardamos, no entanto, respostas aos ofícios entretanto enviados/entregues (que oportunamente divulgaremos):

  • À Direcção do SBSI - em 14/Fev. - para que retome as negociações e retire os requerimentos de caducidade;
  • Ao Ministro do Trabalho, exposição e pedido de Audiência - em 29/Out. e na Greve/Manifestação, em 27Nov.;
  • Ao PM e Secretário-Geral do PS, como já referimos, exposição e pedido de Audiência - em 19/Fev.

DIVULGA E PARTICIPA NESTA LUTA, QUE É DE TODOS E PARA TODOS OS TRABALHADORES!
Pela Defesa da Contratação Colectiva e pelo Direito à assistência nos SAMS!

Os Sindicatos
A Comissão de Trabalhadores

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