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Os ministérios da Saúde e das Finanças publicaram, finalmente, o mapa de vagas para os médicos do Serviço Nacional de Saúde, nas áreas de medicina geral e familiar, saúde pública e hospitalar.

Este mapa de vagas deveria ter sido publicado no dia 8 de junho. No entanto, apenas foi publicado quase 20 dias após a data prevista.

Simultaneamente, a escolha dos candidatos – não apenas recém-especialistas, mas também para especialistas e consultores – passa a ser responsabilidade das instituições, em vez de seguir critérios transparentes, equitativos e nacionais.

O mapa de vagas pode ser consultado no ser consultado no Diário da República.

A Direção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) organiza uma formação para dirigentes e delegados sindicais, no dia 22 de junho, um sábado, das 9h30 até às 13h00, na sua sede, em Lisboa, com uma componente jurídica e uma na área da comunicação.

Com esta formação, pretende-se aprofundar os conhecimentos e dar apoio na ação sindical dos dirigentes e delegados no SMZS, particularmente neste momento de grandes alterações no Serviço Nacional de Saúde, de retoma de negociações com um novo Governo e de intensa atividade nos locais de trabalho.

Esta será a primeira de várias formações destinadas a dirigentes e delegados sindicais.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) continua o Tour da FNAM 2024 no Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, no dia 17 de junho, uma segunda-feira, pelas 12h00, para reunir com os médicos da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo.

A reunião é aberta a todos os médicos e, num primeiro momento, irá abordar questões específicas dos médicos internos, seguindo-se uma sessão de esclarecimento sobre o regime de dedicação plena e outros assuntos que os colegas queiram ver abordados. Na reunião estarão presentes dirigntes e um advogado do serviço jurídico do SMZS.

A reunião é aberta a todos, sejam ou não sindicalizados. Os médicos dispõem, durante o horário de trabalho, de um período de até 15 horas/ano, que contam como tempo de serviço efetivo, para participarem no seu local de trabalho em reuniões convocadas pelo sindicato [art. 341.º/1, b), da LGTFP, e do art. 461.º/1, b), do Código do Trabalho].

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS-FNAM) reuniu com a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social dos Açores, Mónica Seidi, para estabelecer um protocolo negocial, e o respetivo calendário, com o objetivo de alcançar um acordo que permita a valorização profissional dos médicos e a melhoria das suas condições de trabalho.

À imagem das negociações mantidas com o Ministério da Saúde, no Continente, o SMZS e a FNAM não abrem mão de proteger a carreira médica e incluir matérias que melhorem as condições de trabalho e os cuidados de saúde. Foi essa a exigência da delegação do SMZS-FNAM na primeira reunião oficial com a Secretária Regional da Saúde e Segurança Social dos Açores, no dia 5 de junho, em Ponta Delgada, em que também participou o Sindicato Independente dos Médicos.

A criação de um regime de dedicação exclusiva e a aplicabilidade da dedicação plena na Região Autónoma dos Açores são assuntos que preocupam o SMZS-FNAM, que estará de boa-fé neste processo, mas sendo absolutamente intransigente no combate à diminuição dos direitos laborais dos médicos e da deterioração dos cuidados de saúde aos utentes.

Na reunião, o SMZS-FNAM apresentou a sua proposta de protocolo negocial, relevando os temas que importam aos médicos, nomeadamente a valorização salarial, as condições de trabalho e a progressão na carreira. A Secretária Regional da Saúde e Segurança Social demonstrou-se disponível para incorporar estes temas no protocolo negocial, mas é fundamental que as boas intenções não se fiquem por aí e que o calendário que foi definido seja não só cumprido com rigor, mas também com a devida ambição face às reivindicações dos médicos.

A próxima reunião negocial está agendada para o dia 28 de junho.