Manifestação SAMS

Os cerca de 1.300 trabalhadores, ao serviço do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI) – entidade patronal dos Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS), cujos serviços estão localizados nos distritos de Lisboa, Santarém, Castelo Branco, Évora, Beja, Faro e nas Região Autónomas dos Açores e Madeira –, estarão amanhã em Greve e Manifestação até ao Ministério do Trabalho.

Esta Greve foi decidida e decretada por todos os Sindicatos representativos dos Trabalhadores do SBSI/SAMS, porque a sua entidade patronal, a Direcção do SBSI, e designadamente o seu presidente, continua a não dar qualquer resposta aos pedidos de reunião que lhe foram dirigidos, não demonstrando, desta forma, qualquer vontade negocial, mas, clara e ostensivamente, que pretende acabar com a contratação colectiva e com os direitos dos trabalhadores ao seu serviço.

Face ao total desrespeito da parte dos dirigentes do SBSI, os Trabalhadores estarão amanhã em Greve e manifestarão publicamente a sua revolta e indignação, com:

  • CONCENTRAÇÃO a partir das 9:30h, frente ao Centro Clínico do SAMS, na Rua Fialho de Almeida, de onde sairão em,
  • MANIFESTAÇÃO até ao Ministério do Trabalho (Praça de Londres), com concentração em frente ao Ministério do Trabalho às 11h30.

Os Sindicatos e a Comissão de Trabalhadores estão e estarão ao lado dos Trabalhadores na defesa dos seus legítimos direitos e responsabilizam a Direcção do SBSI por toda a instabilidade e prejuízos que possam advir, decorrente do incumprimento das convenções colectivas, da total ausência de vontade negocial e do conflito que ostensiva e vergonhosamente está a provocar.

P’ Os Sindicatos
P’ A Comissão de Trabalhadores do SBSI

O dia 27 Novembro será um dia de luta para todos os trabalhadores, incluindo os médicos, dos Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI). Em greve durante 24 horas, os trabalhadores irão concentrar-se ao Centro Clínico, às 9:30 horas, de onde partirão em manifestação até ao Ministério do Trabalho, na Praça de Londres, em Lisboa.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) expôs hoje as fortes razões dos médicos para participar neste dia de luta, numa nota divulgada à Imprensa, com o título “SAMS – Que Futuro?” (a seguir reproduzida) bem como num "Comunicado aos Trabalhadores do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas", emitido pelos sindicatos e Comissão de Trabalhadores dos SAMS/SBSI e numa “Carta Aberta aos Associados do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas” subscrita pelo SMZS e pelo SIM.

SAMS – Que Futuro?

Após um prolongado processo negocial entre os Sindicatos Médicos e o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), envolvendo negociações diretas, e processos de conciliação e mediação na Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, foi possível concluir não haver da parte do SBSI qualquer interesse negocial, dando nota de que há muito se esqueceu de que é um sindicato e como tal deveria ser o primeiro a dar o exemplo de respeito pelos seus trabalhadores.

Para cúmulo, o SBSI demonstrou o seu profundo desrespeito pela contratação coletiva e sem quaisquer escrúpulos, em ofício de 14 de novembro de 2016 informou os Sindicatos Médicos, tal como os restantes sindicatos de trabalhadores do SBSI/SAMS, que tinha apresentado ao Ministério do Trabalho requerimento de declaração de caducidade dos Acordos de Empresa.

No imediato, o que se pretendia era acabar com as diversas carreiras existentes, retirar aos trabalhadores os direitos e proteções nelas consignados, desregular a contratação e fazer proliferar ainda mais o “recibo verde” e liquidar qualquer esperança futura de contratação coletiva. Aliás desde então o SBSI elegeu com forma quase exclusiva de contratação o “recibo verde”.

Na sequência de Assembleia Geral dos Médicos do SAMS, realizada em 17 de Abril de 2017, foi solicitado ao Ministro do Trabalho abertura de um processo de Arbitragem Obrigatória.

Foram pedidos sucessivos esclarecimentos ao Ministério do Trabalho sobre o andamento deste processo, mas do Ministério do Trabalho a resposta foi o silêncio.

Mas não foi só com os sindicatos médicos que o SBSI apostou em acabar com a contratação coletiva e com os direitos dos trabalhadores ao seu serviço. Recentemente a actual direção do SBSI encerrou unilateralmente os processos de Conciliação, no Ministério do Trabalho, com vários sindicatos de trabalhadores do SBSI/SAMS, sem qualquer justificação.

Infelizmente, entretanto, o SBSI encerrou serviços, em especial a Maternidade do Hospital do SAMS, passando os partos a ser realizados no Hospital CUF Descobertas, sendo que obstetras do SAMS vão a esta instituição fazer serviço de urgência no seu tempo normal de trabalho.

Chegou-se a uma situação muito grave, em que um Sindicato Patrão põe em causa o futuro de uma instituição outrora altamente respeitada, quer por se desfazer de valências fundamentais, quer por colocar em causa princípios básicos do sindicalismo e do regime democrático, nomeadamente a contratação coletiva.

Finalmente, consideramos também muito grave a postura do Ministério do Trabalho em relação a este conflito laboral.

Os Sindicatos dos trabalhadores do SBSI/SAMS neste contexto decretaram greve para o dia 27 de novembro de 2018 pela revogação do pedido de caducidade do atual Acordo de Empresa, pela sua aplicação efetiva e pela expansão, rentabilização e valorização do SAMS. Assim, continuaremos na primeira linha da defesa da instituição e dos seus utentes, porque nós também fomos e somos construtores do SAMS.

Lisboa, 22 de novembro de 2018

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Hospital de Santa Maria

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) denuncia o não pagamento de horas extraordinárias a médicos especialistas no serviço de urgência do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN). O SMZS exige a regularização do horário destes médicos e pedirá uma auditoria aos Recursos Humanos do CHLN.

Trata-se de uma situação, que ocorre há mais de um ano, em que os médicos trabalham 6 horas semanais em Serviço de Urgência, para além do seu horário de 40 horas, sem que estas lhes sejam pagas como horas extraordinárias.

Esta situação foi proposta pelos próprios serviços tendo em conta o  grave deficit de médicos perante enfermarias sobrelotadas e aumento de tempos de espera para consultas, cirurgias programadas e realização de exames (por exemplo: endoscopias), como se pode constatar através da informação pública dos Tempos Médios de Espera. A intenção seria que os médicos dedicassem as 6 horas alocadas ao Serviço de Urgência às atividades assistenciais, indo de encontro ao que é a reivindicação sindical do SMZS/Federação Nacional dos Médicos: passagem das 18 horas em Serviço de Urgência para 12 horas.

Note-se que os médicos são os únicos trabalhadores da Função Pública que não reduziram o tempo de trabalho semanal para as 35 horas.

Os horários foram aprovados pelo Conselho de Administração do CHLN. Mas passado mais de 1 ano, os médicos continuam a realizar as 6 horas em Serviço de Urgência, além do aumento do trabalho assistencial, fazendo com que na prática trabalhem 46 horas semanais sem que as horas extraordinárias sejam remuneradas como tal. Os Recursos Humanos alegam que se cingem ao cumprimento de horário.

Após reuniões com a Diretora de Recursos Humanos, com a Direção Clínica e o Presidente do Conselho de Administração, esta situação não foi resolvida. Estes médicos continuam a ser discriminados em termos de pagamento de horas extraordinárias, que são obrigados a cumprir perante escalas de “banco” assinadas pelo próprio Conselho de Administração.

O SMZS considera que os médicos foram ludibriados, naquilo que constitui uma atitude de má-fé do Conselho de Administração do CHLN.

O SMZS exige ao Conselho de Administração do CHLN a regularização dos horários e pedirá uma auditoria aos Recursos Humanos, para garantir o respeito pelos direitos dos seus sócios, visto que a boa vontade e as tentativas de diálogo não resultaram.

Lisboa, 30/10/2018

A Direção

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