Informações

Delegadação da FNAM na Assembleia da FEMS

A FNAM esteve presente em Roma, entre os dias 3 e 5 de outubro, na Assembleia Geral da Federação Europeia de Médicos Assalariados (FEMS), onde várias associações médicas europeias mostraram estupefação relativamente ao retrocesso da saúde em Portugal, sobretudo na área da obstetrícia com dezenas de bebés a nascerem nas ambulâncias por encerramento das urgências hospitalares. A FNAM recebeu o apoio institucional de algumas das suas congéneres na luta e defesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

A delegação portuguesa fez o ponto de situação da realidade que se vive em Portugal na Saúde, onde mais uma vez se constata que os médicos estão na cauda da Europa em matéria salarial e condições de trabalho e com prejuízo na saúde da população.

A FNAM obteve vários apoios institucionais à sua ação reivindicativa face à falta de competência e vontade política do Ministério da Saúde de Ana Paula Martins em negociar e implementar soluções reais que valorizem e dignifiquem os médicos, e recuperem o SNS.

Nesta assembleia geral foi feita a apresentação do White Book que resume as condições de trabalho dos médicos europeus, com capítulos que respeitam o tempo de trabalho, condições psico-sociais, demografia e desigualdade de género, carreiras médicas, cuidados de saúde e finanças, salários e (in)satisfação com a profissão, que contribuem para a escassez dos médicos na Europa e a emigração, que envolveu os vários sindicatos e associações médicas europeias.

A nova direção da FEMS foi eleita, passando a ser presidida por Alessandra Spedicato, da Anaao-Assomed, de Itália; como vice-presidente Renata Culinovic, da Hrvatski Lijecnicki Sindikat, da Croácia, de Alexander Ramos, da Confederación Estatal de Sindicatos Médicos, de Espanha; o tesoureiro Patricio Trujillo, da La Fédération des Praticiens de Santé, de França; o vice-secretário-geral Damjan Pol, da Sindikat Zdravnikov in Zobozdravnikov, na Eslovénia. Salientamos ainda que Noel Carrilho foi eleito para secretário-geral em reconhecimento do trabalho da FNAM em prol dos médicos em Portugal e no contexto europeu.

A próxima Assembleia Geral será no Porto, na Primavera de 2025, numa organização conjunta das três organizações médicas portuguesas pertencentes à FEMS.

No site da FEMS estão disponíveis para consulta os relatórios sobre a situação laboral dos médicos e serviços/sistemas de saúde nos vários países.

3.º Fórum FNAM: Assédio laboral

O assédio laboral é uma realidade a que muitos médicos são inaceitavelmente sujeitos, sendo os médicos internos os mais afetados. O assédio leva à saída de médicos do SNS e prejudica o funcionamento das suas instituições. A FNAM organiza um Fórum sobre assédio laboral no sábado, 21 de setembro, pelas 10h00, no Porto, também com transmissão online, para discussão do tema com especialistas e para a partilha de experiências.

Este Fórum terá lugar no HF Tuela Porto, a partir das 10h00, onde teremos como convidadas as advogadas especialistas em assédio laboral, Maria Antónia Beleza e Rita Garcia Pereira, a psiquiatra Ana Matos Pires, a médica Teresa Sevivas e o médico Vasco Rolo.

O Fórum é aberto a todos que queiram participar, seguido de almoço. As inscrições para assistir presencialmente já estão preenchidas, mas pode assistir online, em direto, no YouTube da FNAM. 

Esta iniciativa surge no âmbito de fóruns temáticos, a decorrer ao longo de 2024, sob o mote: «Evolução em 50 anos de liberdade e qual o futuro?»

 

Fóruns futuros:

Fóruns passados:

45.º aniversário do SNS

No 45.º Aniversário do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) homenageia todos os médicos, demais profissionais de saúde e os utentes, que têm resistido à sua fustigação ao longo dos anos, e que foi acelerada pelo atual Ministério da Saúde de Ana Paula Martins.

A FNAM presta homenagem a todos os médicos e demais profissionais de saúde. São os profissionais que ainda mantêm o Serviço Nacional de Saúde (SNS) de pé ao serviço dos utentes, apesar da falta de vontade política dos sucessivos ministérios da saúde, em particular este liderado por Ana Paula Martins, para proporcionar salários base justos, condições de trabalho dignas e a valorização das carreiras dos seus profissionais.

Devido à falta de médicos e ao esvaziamento das equipas, assistimos à normalização do que não é aceitável e contraria boas práticas em saúde. Presenciamos o encerramento de serviços de urgência, sobretudo as obstétricas e pediátricas, o recurso a uma linha telefónica para grávidas que pretende substituir o verdadeiro acesso a serviços de saúde, num retrocesso sem precedentes na qualidade dos cuidados de saúde materno–infantil. As  dezenas de partos ocorridos nas ambulâncias este ano mostram como forçar grávidas a percorrer centenas de quilómetros, as coloca a si e aos  seus bebés em risco. Há mais dezenas de milhares de utentes sem médico de família, num número que ascende a quase 1.7 milhões, mesmo depois da limpeza informática que apagou artificialmente utentes das listas. Temos também um aumento da lista de espera cirúrgica e cuidados insuficientes para os doentes paliativos e em fim de vida.

Assistimos ainda a políticas desastrosas que boicotaram a colocação atempada de médicos especialistas no SNS. O atraso nos concursos para a contratação de novos médicos, provocado por este Ministério da Saúde, acelerou a debandada para o setor privado e estrangeiro. Ao mesmo tempo, é exigida a realização de milhões de horas suplementares a quem resta e é promovida a externalização de vários serviços. Assistimos, paradoxalmente, a uma crescente disponibilidade financeira para a criação de unidades de saúde familiar de natureza privada, que retirarão mais médicos e recursos ao SNS, fragilizando-o ainda mais. 

Os médicos querem ficar no SNS, mas necessitam de ser respeitados. A FNAM vai continuar a defender melhores condições de trabalho e salários justos, condizentes com a sua formação e responsabilidade profissional. 

Exigimos uma Ministra da Saúde que substitua a negociação de fachada com os médicos e setor de saúde, por uma negociação séria com as soluções apresentadas pelos profissionais, para resolver as dificuldades com que o SNS se debate diariamente.

Apelamos a todos os médicos, demais profissionais de saúde e utentes, que se juntem à luta da FNAM na defesa de um SNS com cariz público, universal, acessível e de qualidade a toda a população, na promoção da saúde, prevenção da doença e que consiga tratar e gerir a doença aguda e crónica.

Cartaz da greve de 24 e 25 de setembro

O Ministério da Saúde da Ana Paula Martins agravou o caos instalado no Serviço Nacional Saúde (SNS) e empurra assim os médicos para dois dias de greve nacional, para todos os médicos, a 24 e 25 de setembro, e uma manifestação nacional no dia 24 de setembro, às 15h00, em frente ao Ministério da Saúde, a que se somam a outras formas de luta. Nos dias 24 e 25 de setembro, vamos exigir uma Ministra que sirva o SNS.

Os médicos são empurrados para dois dias de greve nacional face à total ausência de soluções por parte do Ministério da Saúde (MS) de Ana Paula Martins para a melhoria das suas condições de trabalho. Continuamos pressionados a fazer horas suplementares para além dos limites legais anuais, com equipas reduzidas e com irregularidades no respetivo pagamento, tendo em conta a confusão na aplicação da nova legislação pelas instituições. Por outro lado, assiste-se ao atraso e atropelos nos concursos na contratação de novos médicos no SNS.

A FNAM tem apontado as soluções capazes de atrair médicos para o SNS, através de salários justos e condições de trabalho dignas, mas o MS de Ana Paula Martins prefere retroceder num caminho que tem condenado as grávidas a percorrer centenas de quilómetros, a terem partos longe da área de residência e nas ambulâncias, devido ao encerramento sistemático de serviços de urgência, por falta de médicos. Continuamos a ter 1.6 milhões de utentes sem médico de família e os médicos de Saúde Pública escasseiam para as funções necessárias.

Além disso, o MS de Ana Paula Martins tem escalado o conflito com vários intervenientes no ecossistema do SNS, do INEM às administrações hospitalares, outros profissionais de saúde e utentes.

A FNAM é assim empurrada a convocar dois dias de greve geral, a 24 e 25 de setembro, com manifestação nacional no dia 24, em frente ao Ministério, para a qual convidamos os demais profissionais de saúde, utentes e a população em geral, para ao nosso lado virem defender o SNS.

É prioritária a valorização das grelhas salariais para todos os médicos, o regresso às 35 horas de trabalho semanais e das 12 horas em serviço de urgência, a reintegração do internato na carreira médica e a criação de um regime de dedicação exclusiva, opcional para todos os médicos e devidamente majorada. Lutamos ainda pela reposição dos 25 dias úteis de férias, e dos 5 dias suplementares se gozados fora da época alta. É crucial o redimensionamento das listas de utentes dos médicos de família e a negociação dos índices de desempenho da equipa e de complexidade do utente. Reivindicamos ainda a atualização do suplemento de Autoridade de Saúde e a aplicação uniforme do regime de disponibilidade permanente.

Renovámos a greve médica ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários até ao fim do ano (pré-aviso aqui) e reforçamos o apelo à entrega de declarações de indisponibilidade para a realização do trabalho suplementar para além dos limites legais anuais (minutas disponíveis aqui).

Queremos assinalar a data da comemoração dos 45 anos do SNS com a luta que o tem defendido, e por isso continuamos a exigir uma Ministra que sirva o SNS, e que se abra caminho às soluções para atrair médicos para o SNS, devolvendo ao país um SNS na plenitude das suas capacidades: público, universal, gratuito e de excelência. 

Consulte o aviso prévio de greve e as perguntas e respostas frequentes.

Inscreva-se nos transportes gratuitos para a manifestação do dia 24, às 15h00, no Ministério da Saúde, em Lisboa.

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© Sindicato dos Médicos da Zona Sul

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