Vários profissionais de uma unidade do Agrupamento dos Centros de Saúde (ACES) Almada-Seixal foram coagidos a subscrever um singular abaixo-assinado, já preenchido com os seus nomes. O texto é de louvor e apoio ao Director Executivo do próprio ACES. Os subordinados que não concordassem com o teor, em vez de não assinar, tinham de eliminar (rasurar?) o próprio nome.

A Direcção do ACES “convidou” os coordenadores a elaborar um abaixo-assinado de apoio ao Director Executivo, depois de o SMZS – Sindicato dos Médicos da Zona Sul ter criticado e denunciado, em Setembro, num comunicado que pode ser consultado no seu site, os atropelos ao quadro legal em vigor e violação das orientações emanadas da própria Administração Central do Sistema de Saúde, na forma como a direcção do ACES quer reorganizar o Serviço de Atendimento Complementar (AC).

Na semana passada, o SMZS também apresentou uma queixa-crime no Ministério Público contra o Director Executivo do ACES Almada-Seixal, Dr. Luís Amaro, por uso ilegal de dados privados do SMZS e intimidação de dirigente sindical. 

Conforme o SMZS também detalha no seu site, o Director Executivo do ACES Almada-Seixal, numa atitude abusiva de devassa de dados privados, tornou pública informação interna do grupo electrónico fechado e confidencial do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), à qual teve acesso indevido e da qual se apropriou ilegalmente, tendo esta sido divulgada a todos os médicos do referido ACES.

O abaixo-assinado é um meio legítimo de angariação de apoios para as mais variadas causas, desde que a assinatura seja voluntária e consciente. No entanto, este abaixo-assinado "pré-fabricado" é utilizado para pressionar e intimar os trabalhadores do ACES Almada-Seixal.

Perante a recorrência de comportamentos anti-democráticos e a implementação de um clima de intimidação e de assédio, o SMZS exige ao Ministro da Saúde a imediata substituição deste nomeado político.

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Reunião de Médicos Almada-Seixal

Reunião de Médicos no auditório Centro de Formação da Sobreda, em Almada, no dia 2 de Outubro, às 12h.

Temas a tratar:

  1. Atendimento complementar no ACES Almada-Seixal
  2. Outros assuntos

Com a presença de:

  1. Dr. Jorge Mata - advogado do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS)
  2. Dr. João Proença - presidente da Comissão Executiva da Federação Nacional dos Médicos (FNAM)

Posições do SMZS sobre os acontecimentos no ACES Almada-Seixal:

ACES Almada Seixal

O Director Executivo (DE) do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Almada-Seixal, Enf. Luís Amaro, numa atitude abusiva de devassa de dados privados, tornou pública informação interna do grupo electrónico fechado e confidencial do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), à qual teve acesso indevido e da qual se apropriou ilegalmente, tendo esta sido divulgada a todos os médicos do referido ACES.

Tratava-se de informação acerca do prolongamento do horário dos médicos de Medicina Geral e Familiar (MGF) desse agrupamento de centros de saúde, que o DE pretende instituir não cumprindo as devidas normas legais. Neste grupo electrónico eram discutidas as medidas político-sindicais que se deveriam tomar contra essa imposição prepotente e ilegal.

Adicionalmente, o DE enviou um e-mail a todos os médicos desse agrupamento exigindo a um dirigente sindical do SMZS um pedido de desculpas público, afirmando ter enviado o mesmo e-mail para o Ministro da Saúde e para a Secretária de Estado da Saúde, numa atitude de clara intimidação de um dirigente sindical.

Esta atitude anti-democrática, típica dos regimes ditatoriais, revela a essência deste nomeado político, que não pode continuar como dirigente dum organismo público, uma vez que utilizou dados confidenciais de uma organização sindical para tentar perseguir um dirigente sindical e condicionar os direitos legais dos médicos desse agrupamento.

Face à gravidade dos factos descritos, o SMZS vai proceder criminalmente contra este director e exigir a sua rápida substituição.

Simultaneamente, o SMZS irá promover uma reunião sindical no ACES Almada-Seixal para discutir formas de luta que impeçam esta medida arbitrária sobre o horário de trabalho dos médicos.

A este propósito, o SMZS exige o pagamento de horas suplementares, horas incómodas e direito a descanso compensatório. A dispensa de realização de atendimento complementar para os médicos acima dos 55 anos terá de ser obrigatória se o médico o pretender. O SMZS exige também o cumprimento do Regulamento do Internato Médico que impede que internos façam atendimento autonomamente não acompanhados por médico especialista.

Lisboa, 20 de Setembro de 2018
A Direcção do SMZS

hospital de santarem

O SMZS – Sindicato dos Médicos da Zona Sul (FNAM) denuncia a atitude de continuado desinvestimento deste governo no SNS com vista a alimentar interesses privados.

Exemplo e resultado da política desastrosa deste Ministro da Saúde é o caso da situação atual do Hospital de Santarém, traduzido no respectivo desmantelamento para abrir lugar à criação de mais um hospital privado na região.

O SMZS opõe-se à grave destruição deste hospital público, único na região, que serve uma população de aproximadamente 192.000 habitantes.

© 2018 Sindicato dos Médicos da Zona Sul