Debate sobre o Orçamento do Estado 2020

No passado dia 24 de janeiro, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) promoveu uma sessão-debate sobre o Orçamento do Estado 2020 (OE2020) para a Saúde, na sua sede, em Lisboa. A sessão teve como orador o economista Eugénio Rosa, que trouxe uma análise da evolução das contas do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos últimos anos e do que os profissionais e utentes podem esperar para este ano.

Uma das principais conclusões foi a insuficiência do reforço orçamental, anunciado em 800 milhões de euros (M€), montante que não cobre nem metade da dívida atual do SNS, a qual ascende a 1.989 M€.

Reunião

Informamos que iremos realizar uma reunião de esclarecimento sindical para os médicos do Centro Hospitalar de Setúbal, na Sala das Sessões do Hospital de São Bernardo, no dia 3 de fevereiro, às 12h00.

A reunião é aberta a todos médicos, sócios e não sócios do SMZS.

Ordem de trabalhos:
1 – Responsabilidade dos médicos no trabalho em Serviço de Urgência;
2 – Folgas e descansos compensatórios;
3 – Limite anual de horas extraordinárias;
4 – Violência sobre profissionais médicos;
5 – Outros assuntos.

Com a presença de:
- Dirigentes sindicais: Jorge Espírito Santo e Zita Gameiro
- Jurista: Dr. Mauro Vicente

Os Médicos dispõem, durante o horário de trabalho, de um período de até 15 horas/ano, que contam como tempo de serviço efetivo, para participarem no seu local de trabalho em reuniões convocadas pelo sindicato (art. 341.º/1, b), da Lei Geral do Trabalho em FP e do art. 461.º/1, b), do Código do Trabalho.

O OE2020 e a Saúde - Debate com Eugénio Rosa

No momento em que o Orçamento do Estado para 2020 está a ser discutido na especialidade, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) preparou um debate para melhor pensarmos nas consequências do que está em cima da mesa para o sector da Saúde, o Serviço Nacional de Saúde e o trabalho médico.

Para este debate, a ter lugar no auditório da nova sede do SMZS, na sexta-feira, 24 de janeiro, às 18h, convidámos Eugénio Rosa, economista e membro do Conselho Diretivo da ADSE.

O debate é aberto a todos os médicos, estejam ou não sindicalizados no SMZS, e outras pessoas interessadas.

Cartaz da greve de 31 de janeiro

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) emitiu um pré-aviso de greve para o dia 31 de janeiro, solidarizando-se com as greves da Administração Pública e de outras classes profissionais.

A FNAM subscreve as reivindicações dos trabalhadores da Administração Pública, nomeadamente em relação à ausência de aumento salarial nos últimos 10 anos.

Os médicos vêem-se obrigados a recorrer à greve, juntando-se a outras classes profissionais que também são afetadas por este Orçamento do Estado e pela falta de diálogo do Governo.

A FNAM reivindica também condições de trabalho dignas para os médicos, a renegociação da Carreira Médica e um efetivo combate à violência contra os profissionais de saúde.

A proposta do Governo para o Orçamento do Estado para 2020 não resolve os problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS), apesar de o usar como bandeira de propaganda política. O investimento anunciado é manifestamente insuficiente, não existindo uma política de valorização dos seus recursos humanos, incluindo os médicos.

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