Reunião

Na terça-feira, 3 de Julho, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), representado por Guida da Ponte, acompanhou a visita do Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, ao Centro Hospitalar Barreiro-Montijo (CHBM), na sequência da denúncia do SMZS sobre o acesso irregular aos dados clínicos de doentes por profissionais não médicos nesse hospital.

A denúncia do SMZS, que foi feita em Abril deste ano, relatava que profissionais não médicos acediam à aplicação informática com um «perfil» médico, o que permitia ter  acesso a toda a informação, confidencial e protegida por segredo médico, bem como ficar registado na aplicação como médicos. 

Esta denúncia, fundamentada em factos, foi encaminhada para as autoridades competentes para a devida averiguação. 

O Conselho de Administração do CHBM, confrontado com a denúncia pública da situação, afirmou que apenas cumpre as directrizes dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), desresponsabilizando-se por qualquer irregularidade .

O SMZS aguardará a averiguação dos factos, sendo certo que confirmando-se as ditas directrizes por parte da SPMS, organismo sob a tutela do Ministério da Saúde, este é responsável pela quebra da confidencialidade das informações clínicas dos doentes, e do segredo médico, o que acarreta graves implicações legais.

Médicos sem especialidade, uma inevitabilidade?

Ontem realizou-se a Reunião Aberta de Médicos, promovida pelo Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) em colaboração com o movimento Médicos Indiferenciados, Não! (MiN!) e a Associação de Médicos pela Formação Especializada (AMPFE).

A situação de precariedade laboral descrita pelos colegas presentes revela as graves consequências da mais recente e desavergonhada investida contra os direitos destes profissionais, que vêem a sua formação especializada ser posta em causa pela falta de investimento no SNS e pela ausência de qualquer planeamento da formação médica.

O SMZS, como sempre fez ao longo da sua história, irá continuar a defender a formação especializada de todos os médicos a exercer no país, com vista à defesa da qualidade da medicina e da saúde de todos os cidadãos.

Convenção Nacional de Saúde

A Convenção Nacional de Saúde, com o alto patrocínio do Presidente da República, teve lugar nos dias 7 e 8 de junho, em Lisboa.

Contou com a participação de mais de 90 organizações ligadas à saúde. Contudo, os sindicatos foram deixados de fora, o que não contribui para a seriedade do debate, como foi sublinhado por Pedro Adão e Silva durante a própria Convenção e já denunciado pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Apesar da exclusão dos sindicatos deste debate, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) esteve atento ao que foi discutido durante a Convenção e tomou nota da «agenda para a dédaca», definida durante o debate, assente nas seguintes conclusões: 

  • o SNS centrado no cidadão,
  • o maior investimento na literacia em saúde e na medicina preventiva,
  • a aproximação gradual do orçamento à média da OCDE,
  • os orçamentos plurianuais e a lei de meios para a saúde,
  • o financiamento orientado para os resultados,
  • o maior investimento em investigação e tecnologia,
  • a gestão profissionalizada das instituições e envolvendo os profissionais de saúde,
  • a valorização das carreiras,
  • a complementaridade entre sistemas público, privado e social. 

O encerramento da Convenção esteve a cargo de Maria de Belém Roseira, presidente da Comissão de Revisão da Lei de Bases da Saúde. Lembramos que esta Comissão, que apresentou na 3.ª feira, 19 de junho, a sua primeira versão da Lei de Bases da Saúde, não integra nenhum médico.

O SMZS lamenta que a voz dos médicos, e dos seus sindicatos, seja excluída destes debates sobre a saúde em Portugal e da discussão sobre o futuro do Serviço Nacional de Saúde.

SCML

No passado dia 20 de Junho, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), juntamente com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), estabeleceu um Acordo Empresa com a Santa Casa da Misericórdia (SCML).
 
Este acordo permitiu o retorno às 35 horas de trabalho semanais, à semelhança das outras carreiras profissionais, prevê a existência de concursos, além de condições laborais mais protectoras.
 
A implementação deste acordo é um importante passo para a carreira médica, e subjacente formação no internato médico, um pilar fundamental para cuidados de saúde de qualidade aos nossos utentes.
 
O SMZS congratula a SCML e as equipas envolvidas, sendo exemplo de que quando existe seriedade negocial é possível chegar a bom porto.
 
Gostaríamos que o nosso Ministério da Saúde tomasse este modelo em consideração.
© Sindicato dos Médicos da Zona Sul