SAMS – Que Futuro

O dia 27 Novembro será um dia de luta para todos os trabalhadores, incluindo os médicos, dos Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI). Em greve durante 24 horas, os trabalhadores irão concentrar-se ao Centro Clínico, às 9:30 horas, de onde partirão em manifestação até ao Ministério do Trabalho, na Praça de Londres, em Lisboa.

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) expôs hoje as fortes razões dos médicos para participar neste dia de luta, numa nota divulgada à Imprensa, com o título “SAMS – Que Futuro?” (a seguir reproduzida) bem como num "Comunicado aos Trabalhadores do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas", emitido pelos sindicatos e Comissão de Trabalhadores dos SAMS/SBSI e numa “Carta Aberta aos Associados do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas” subscrita pelo SMZS e pelo SIM.

SAMS – Que Futuro?

Após um prolongado processo negocial entre os Sindicatos Médicos e o Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI), envolvendo negociações diretas, e processos de conciliação e mediação na Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, foi possível concluir não haver da parte do SBSI qualquer interesse negocial, dando nota de que há muito se esqueceu de que é um sindicato e como tal deveria ser o primeiro a dar o exemplo de respeito pelos seus trabalhadores.

Para cúmulo, o SBSI demonstrou o seu profundo desrespeito pela contratação coletiva e sem quaisquer escrúpulos, em ofício de 14 de novembro de 2016 informou os Sindicatos Médicos, tal como os restantes sindicatos de trabalhadores do SBSI/SAMS, que tinha apresentado ao Ministério do Trabalho requerimento de declaração de caducidade dos Acordos de Empresa.

No imediato, o que se pretendia era acabar com as diversas carreiras existentes, retirar aos trabalhadores os direitos e proteções nelas consignados, desregular a contratação e fazer proliferar ainda mais o “recibo verde” e liquidar qualquer esperança futura de contratação coletiva. Aliás desde então o SBSI elegeu com forma quase exclusiva de contratação o “recibo verde”.

Na sequência de Assembleia Geral dos Médicos do SAMS, realizada em 17 de Abril de 2017, foi solicitado ao Ministro do Trabalho abertura de um processo de Arbitragem Obrigatória.

Foram pedidos sucessivos esclarecimentos ao Ministério do Trabalho sobre o andamento deste processo, mas do Ministério do Trabalho a resposta foi o silêncio.

Mas não foi só com os sindicatos médicos que o SBSI apostou em acabar com a contratação coletiva e com os direitos dos trabalhadores ao seu serviço. Recentemente a actual direção do SBSI encerrou unilateralmente os processos de Conciliação, no Ministério do Trabalho, com vários sindicatos de trabalhadores do SBSI/SAMS, sem qualquer justificação.

Infelizmente, entretanto, o SBSI encerrou serviços, em especial a Maternidade do Hospital do SAMS, passando os partos a ser realizados no Hospital CUF Descobertas, sendo que obstetras do SAMS vão a esta instituição fazer serviço de urgência no seu tempo normal de trabalho.

Chegou-se a uma situação muito grave, em que um Sindicato Patrão põe em causa o futuro de uma instituição outrora altamente respeitada, quer por se desfazer de valências fundamentais, quer por colocar em causa princípios básicos do sindicalismo e do regime democrático, nomeadamente a contratação coletiva.

Finalmente, consideramos também muito grave a postura do Ministério do Trabalho em relação a este conflito laboral.

Os Sindicatos dos trabalhadores do SBSI/SAMS neste contexto decretaram greve para o dia 27 de novembro de 2018 pela revogação do pedido de caducidade do atual Acordo de Empresa, pela sua aplicação efetiva e pela expansão, rentabilização e valorização do SAMS. Assim, continuaremos na primeira linha da defesa da instituição e dos seus utentes, porque nós também fomos e somos construtores do SAMS.

Lisboa, 22 de novembro de 2018

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