Informações

Fotografias de reuniões

Depois das primeiras visitas em Évora e em Lisboa, a Caravana da FNAM passou ainda por outros hospitais da Zona Sul, em Almada, Loures, Setúbal, Santarém, Abrantes e Faro. 

ALMADA

A 16 de outubro, os dirigentes do Sindicato dos Médicos da Zona Sul reuniram com cerca de 20 colegas do Hospital Garcia de Orta, muito preocupados com o decorrer das negociações com o Ministério da Saúde.

A falta de vontade política do Ministério da Saúde em chegar a um acordo que valorize as grelhas salariais de forma transversal, garantindo horários dignos e o direito ao descanso, continuou a ser um dos temas recorrentes nas visitas realizadas pela FNAM.

LOURES E FARO

No dia 19 de outubro,a Caravana do SMZS/FNAM começou de manhã no Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, com o auditório com mais de 50 médicos que colocaram várias questões sobre a campanha da limitação até às 150 horas extraordinárias, sobre as negociações em curso e inclusivamente sobre as exigências do trabalho médico, em particular no serviço de urgência, e a forte degradação de que tem sido alvo o SNS.

De tarde, mais de 20 colegas estiveram presentes na reunião no Hospital de Faro, em que se discutiu a proposta de dedicação plena do Governo, abordando-se também problemas específicos, como o funcionamento do serviço de urgência de Pediatria sem especialistas ou o facto dos médicos de Cirurgia Geral atingirem o limite das 150 horas extraordinárias anuais no mês de abril de cada ano.

SANTARÉM E ABRANTES 

No dia seguinte, a 20 de Outubro a Caravana do SMZS/FNAM passou pelo Ribatejo, com deslocações ao Hospital Distrital de Santarém e ao Hospital de Abrantes.

Em Santarém houve uma forte participação dos colegas, com mais de 30 a marcarem presença, focando-se na proposta do Ministério da Saúde em acabar com o descanso compensatório. Em Abrantes, o debate centrou-se na importância da proposta de dedicação exclusiva da FNAM.

SETÚBAL

No Hospital de São Bernardo, em Setúbal, a 24 de outubro, os colegas presentes manifestaram preocupação com o decorrer das negociações e com as propostas do Ministério da Saúde para a dedicação plena – entretanto publicada no Diário da República –, que não se espera que venha a ajudar a resolver os problemas do SNS.

Para o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), esta mobilização é muito importante, porque permite um contacto muito mais direto com os associados e médicos, ter conhecimento sobre os problemas locais e de que forma está a decorrer a campanha pela limitação das 150 horas extraordinárias, além de trocar impressões sobre as negociações com o Ministério da Saúde. Além disso, o SMZS encontra-se em processo de eleger delegados sindicais na maioria destes locais.

A Caravana do SMZS/FNAM a Sul do país vai continuar pelos hospitais por onde ainda não passou. Em breve, anunciaremos o calendário de visitas.

Reunião negocial com o Ministério da Saúde

A demissão do Governo não significou que ficámos sem Governo. Aliás, como a dissolução foi adiada pelo Presidente da República (PR) para que o país não fique sem Orçamento do Estado, sugerimos que a mesma preocupação seja levada em conta para que não fiquemos sem médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS). 

O Ministério da Saúde (MS) cancelou o processo negocial a pretexto da crise política, mas a verdade é que continua em plenitude de funções, a ser responsável pelo estado do SNS e pelas respostas que comecem a resolver os problemas que nos conduziram aqui.

Assim sendo, o MS deve retomar de imediato as negociações, de forma séria, na forma e no conteúdo, e incorporar, de uma vez por todas, as propostas dos médicos para salvar a carreira e o SNS. Deveria igualmente enviar um sinal de decência democrática e revogar os Decretos de Lei relativos às Unidades de Saúde Familiar (USF) e Dedicação Plena (DP), que publicou no dia em que se demitiu.

Ao longo dos já 19 meses de negociações reafirmamos a pertinência das soluções defendidas pela FNAM, em que apenas uma delas é relativa às tabelas salariais, sendo todas as outras destinadas a melhorar as condições de trabalho para todos os médicos, a progressão na carreira e a formação médica, de forma a garantir a universalidade, acessibilidade e qualidade do SNS. 

A FNAM IRÁ: 

  • Apelar à fiscalização abstrata do diploma da DP e das USF pelo PR, Procuradoria Geral da República e Provedoria de Justiça; 
  • Pedir uma audiência urgente à Comissão Parlamentar da Saúde;
  • Apoiar aos médicos que manifestam intenção em recusar adesão à DP que, que apesar de ser voluntária, é obrigatória para todos aqueles que vierem a integrar USFs e os Centros de Responsabilidade Integrados;

A FNAM entende que, face à decisão do PR em manter o Governo até janeiro, o MS tem a obrigação de nos dar uma resposta urgente, tendo em conta o caos em que deixou o SNS, com o encerramento de urgências de norte a sul do país. O SNS não pode esperar mais.

 A nova situação política não altera a gravidade da situação na Saúde pelo que confirmamos, até ser possível celebrar um acordo capaz de salvar a carreira médica e o SNS, o apoio a todos os médicos que entregam as declarações de indisponibilidade para não fazer mais trabalho suplementar para além do limite anual das 150 horas, apelamos à greve nacional dos dias 14 e 15 de novembro e às manifestações em Lisboa (Hospital Santa Maria), Porto (Hospital São João) e Coimbra (Centro Hospitalar da Universidade de Coimbra), às 09h00, no dia 14.

Adicionalmente, a delegação da FNAM irá a Bruxelas, dia 17, para reunir com os eurodeputados e a Comissária para a Saúde, Stella Kyriakides, de forma a apresentar um retrato da situação dramática que se vive na Saúde em Portugal e apresentar, neste âmbito, as soluções da FNAM para que se recupere, com urgência, a carreira médica e o SNS.

Sobre a demissão do Primeiro-Ministro

Lamentamos os acontecimentos que levaram à demissão do Primeiro Ministro, bem como o cancelamento da reunião que estava agendada para hoje, sem qualquer explicação. Não cabe à FNAM emitir considerações políticas sobre a natureza da crise política e o seu desenlace, que está neste momento nas mãos da Presidência da República, cuja decisão aguardamos, após o Conselho de Estado, para perceber quem vai ser o nosso interlocutor. A Comissão Executiva da FNAM reunirá de seguida para tomar as decisões em conformidade.

O Ministério da Saúde (MS) cancelou a reunião agendada para hoje, dia 8 de novembro, sem justificação, mas todos perceberam bem a sequência de eventos que se seguiram ao pedido de demissão do Primeiro-Ministro (PM) António Costa.

Entendemos que o MS não tem margem para insistir numa legislação publicada no mesmo dia em que o governo se demite, relativa às Unidades de Saúde Familiar (USF) e ao regime de Dedicação Plena (DP), unilateralmente pelo mesmo governo, à revelia de acordo com os médicos e sem incorporar as propostas FNAM. Continuamos convictos que esta legislação contém matérias que são inconstitucionais, como o aumento do limite do trabalho suplementar para além do legalmente publicado, o fim do descanso compensatório depois de um médico fazer uma noite, e mesmo sendo a DP um regime voluntário, é apresentada como obrigatória para os médicos que venham a integrar as USFs e os Centro de Responsabilidade Integrados nos hospitais, o que naturalmente poderá afastar os médicos dessas formas de organização do trabalho, por implicar um regime de trabalho que é abusivo e desregulamentado em termos laborais.

Aguardaremos pela comunicação do Presidente da República após o Conselho de Estado para perceber quem vai ser o nosso interlocutor. A Comissão Executiva da FNAM avaliará posteriormente a situação e anunciará as suas decisões em conformidade, sendo certo que continuaremos a lutar pelos direitos dos médicos e pelo futuro do SNS.

A FNAM mantém o apoio a todos os médicos que entregam as declarações de indisponibilidade para não fazer mais trabalho suplementar para além do limite anual das 150 horas, bem como ida da delegação da FNAM a Bruxelas para reunir com os eurodeputados e o Comissariado para a Saúde, liderado por Stella Kyriakides, de forma a apresentar um retrato da situação dramática que se vive na Saúde em Portugal, entregará um manifesto em conjunto com os nossos colegas espanhóis na defesa do trabalho dos médicos e de serviços de saúde públicos, e neste âmbito, as soluções que a FNAM tem para que se recupere, com urgência, a carreira médica e o SNS.

Fotografias de reuniões

Depois do Norte e do Centro, onde continuam a multiplicar-se as reuniões, a Caravana do SMZS/FNAM passou por vários hospitais a Sul do país, em Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

ÉVORA 

Na primeira etapa da Caravana SMZS/FNAM na região Sul do país, estiveram presentes mais de 60 médicos no Hospital do Espírito Santo de Évora, entre colegas Hospitalares e de Medicina Geral e Familiar, demonstrando o seu empenho na recusa em exceder o limite legal anual das 150 horas suplementares e a necessidade em obterem informação jurídica sobre este e outros assuntos.

A delegação foi composta por dirigentes da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), e uma advogada do serviço jurídico do SMZS, disponível para esclarecer as várias questões apresentadas pelos colegas presentes. As implicações da recusa em exceder as 150 horas suplementares foram o tema predominante. 

Sentiu-se uma preocupação com o trabalho médico a longo prazo: é exigível aos médicos que continuem a trabalhar centenas de horas suplementares por ano, com cada vez piores condições de trabalho e em serviços cada vez mais depauperados? A resposta veio rapidamente, considerando-se ser fundamental continuar com esta luta, da qual depende o futuro do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e dos jovens médicos.

A indisponibilidade de trabalho suplementar para além das 150 horas suplementares é uma forma de luta importante, que, acompanhada pela greve de 17 e 18 de outubro, e pela manifestação de 17 de outubro, pelas 15h00, em frente ao Ministério da Saúde, servirá para os médicos inequivocamente mostrarem que chegaram ao limite. É preciso, por isso, salvar o SNS e é preciso cuidar de quem cuida.

LISBOA

No dia 10 de outubro, a Caravana do SMZS/ FNAM marcou presença em dois hospitais da Grande Lisboa, de manhã no Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca, na Amadora,e à tarde no Hospital de Santa Maria, em Lisboa.

A reunião com os colegas na Amadora decorreu com cerca de 30 médicos do hospital, onde foram esclarecidas várias questões e dúvidas sobre a campanha da escusa em fazer mais do que as 150 horas suplementares anuais. Neste hospital, sentiu-se um grande compromisso dos colegas com esta luta, com o objetivo de melhorar os cuidados prestados aos utentes e as condições de trabalho dos médicos.

No Hospital de Santa Maria, foram mais de 20 colegas que marcaram presença para conhecer melhor como decorreu o processo negocial entre o Ministério da Saúde e os sindicatos médicos, particularmente as propostas apresentadas pela FNAM no âmbito nestas negociações, com alguma expectativa nos próximos passos a tomar. Há um consenso sobre a grande união entre os médicos e deste ser um momento decisivo na luta para salvar o SNS.

Após os esclarecimentos fornecidos durante a reunião, os médicos do serviço de Pediatria do Hospital de Santa Maria, entre internos e especialistas, decidiram, por unanimidade, apresentar a declaração de escusa em realizarem mais do que as 150 horas suplementares anuais.

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