Despacho (extrato) n.º 1636/2017 - Diário da República n.º 36/2017, Série II de 2017-02-20
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia da Unidade de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital de São Francisco Xavier - Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. - Alteração da constituição do corpo docente
Legislação
Resolução da Assembleia da República n.º 24/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Aprova o Protocolo Adicional à Convenção sobre os Direitos Humanos e a Biomedicina, relativo à Transplantação de Órgãos e Tecidos de Origem Humana, aberto à assinatura em Estrasburgo, em 24 de janeiro de 2002
Portaria n.º 68/2017 - Diário da República n.º 34/2017, Série I de 2017-02-16
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL E SAÚDE
Altera a Portaria n.º 149/2011, de 8 de abril, que estabelece a coordenação nacional, regional e local das unidades e equipas prestadoras de cuidados continuados integrados de saúde mental (CCISM), bem como as condições de organização e funcionamento das unidades e equipas prestadoras de CCISM para a população adulta e para a infância e adolescência
Despacho n.º 1542/2017 - Diário da República n.º 33/2017, Série II de 2017-02-15
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Define o conceito de «objetos de valor insignificante e relevantes para a prática do profissional de saúde», procedendo-se à sua fixação uniforme, no âmbito dos setores do medicamento e dos dispositivos médicos
Despacho n.º 1490/2017 - Diário da República n.º 32/2017, Série II de 2017-02-14
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que a Direção-Geral da Saúde (DGS) deve proceder até 30 de abril de 2017, à avaliação da implementação do Plano Nacional de Saúde Mental (PNSM) 2007-2016, de forma a definir estratégia ou dar continuidade, até 31 de maio de 2017, para a atualização do PNSM para o período 2017-2020