Resolução da Assembleia da República n.º 84/2017 - Diário da República n.º 98/2017, Série I de 2017-05-22107047284
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo o compromisso plurianual para um maior investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS)
Legislação
Portaria n.º 168/2017 - Diário da República n.º 98/2017, Série I de 2017-05-22107047291
SAÚDE
Estabelece a lista prioritária de aditivos contidos em cigarros e tabaco de enrolar sujeitos a obrigações reforçadas de comunicação, nos termos do artigo 10.º da Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, na redação conferida pela Lei n.º 109/2015, de 26 de agosto
Despacho n.º 4355/2017 - Diário da República n.º 98/2017, Série II de 2017-05-22 107038215
Finanças - Secretaria-Geral
Criação da Equipa de Segurança e Saúde no Trabalho
Despacho n.º 4326/2017 - Diário da República n.º 97/2017, Série II de 2017-05-19107033879
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Cria um grupo de trabalho para a análise do enquadramento da atividade do médico dentista no âmbito do Serviço Nacional de Saúde, no contexto dos cuidados de saúde primários
Resolução da Assembleia da República n.º 80/2017 - Diário da República n.º 94/2017, Série I de 2017-05-16107014813
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Eleição de membros para o Conselho Nacional de Saúde