Despacho n.º 8691/2017 - Diário da República n.º 191/2017, Série II de 2017-10-03 108234539
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir os compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de segurança e saúde no trabalho na vertente medicina no trabalho e formação em segurança e saúde no trabalho
Deliberação n.º 827/2017 - Diário da República n.º 179/2017, Série II de 2017-09-15 108150474
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Abertura, por deliberação do Conselho de Administração, do Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia do Serviço de Pediatria do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
SAÚDE
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-A/2015, de 30 de junho, que aprova o procedimento comum de comparticipação e de avaliação prévia de medicamentos
SAÚDE
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 195-B/2015, de 30 de junho, que regula a determinação dos grupos homogéneos para efeitos da comparticipação no sistema de preços de referência
Despacho n.º 7788/2017 - Diário da República n.º 171/2017, Série II de 2017-09-05 108100900
Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Autoriza o Ministério da Saúde, no que respeita à área de medicina geral e familiar - avaliação final do internato médico, 1.ª época de 2017, a desenvolver o procedimento simplificado de seleção, tendo em vista a constituição de até 290 relações jurídicas de emprego