Informações

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) realizou, na passada sexta-feira, dia 7 de Dezembro, uma reunião de médicos que teve lugar no Hospital Dr. José de Almeida, em Cascais. Estiveram presentes o Dr. Jorge Mata, o Dr. João Proença e a Dra. Sara Proença.

A reunião contou com a presença de cerca de 40 médicos onde foram discutidos maioritariamente aspetos relacionados com o Acordo Empresa celebrado entre os Sindicatos Médicos e o Hospital, em vigor desde 2016.

Salientou-se a ilegalidade, que se mantém no Hospital, da realização de Contratos Individuais de Trabalho (CIT) de 24 horas em horário de urgência e as alterações necessárias para maior proteção da equipa médica e da segurança do doente.

Foram colocadas algumas dúvidas no que diz respeito à ausência de descanso compensatório nesta instituição (relativamente a dias de descanso, como trabalho realizado em sábados à noite, domingos e feriados) e a rotatividade de horário para que não haja prejuízo de horas após trabalho noturno. Foi ainda abordada legalidade da entidade empregadora exigir aos seus trabalhadores a marcação de férias em, preferencialmente, apenas 3 períodos.

Foi uma reunião frutífera, onde foram esclarecidas várias dúvidas dos trabalhadores médicos presentes.

Reunião Sindical de Médicos do Hospital Dr. José de Almeida, Cascais
7 de Dezembro, 9h30, na Sala de Videoconferência/Leitura, piso 1 (junto ao Auditório).

Ordem de trabalhos:

• Informação e discussão da aplicação do Acordo Coletivo de Trabalho.

Com a presença de:

• Dr. João Proença
• Dr.ª Sara Proença
• Dr. Jorge Mata (advogado)

Na reunião realizada no dia 30/11/2018, às 10 horas, com a presença da Senhora Ministra da Saúde, acompanhada por duas assessoras, e dos Sindicatos Médicos – Federação Nacional dos Médicos (FNAM), representada pela Comissão Executiva e pelo seu Presidente, e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), representado pelo seu Secretário-Geral e por membros do seu Secretariado Nacional – decorreu em regime de cordialidade e frontalidade. Desta reunião será efetivada uma ata que será apresentada aos sindicatos antes da futura reunião calendarizada para o dia 21 de Dezembro, às 10 horas.

Foi definida, na discussão, a resolução de problemas dos cadernos reivindicativos a resolver dentro da legislatura:

• Suplemento de autoridade de saúde para os médicos de Saúde Pública;
• Equalização no número de dias de férias dos Contratos Individuais de Trabalho (CIT) em relação aos Contratos de Trabalho em Funções Públicas (CTFP) e reposição integral dos direitos prévios ao Programa de Assistência Económica e Financeira;
• Descongelamento da progressão salarial (incluindo médicos que transitam para as 40 horas);
• Passagem das 200 para as 150 horas anuais em Serviço de Urgência, em igualdade com os restantes trabalhadores da Função Pública (FP);
• Abertura de concursos de mobilidade hospitalar e aplicação das mesmas condições de mobilidade para a Medicina Geral e Familiar em CIT e em CTFP;
• Aplicação do regime de disponibilidade permanente para os médicos de Saúde Pública do Instituto Ricardo Jorge e Direção Geral da Saúde;
• Regularização do pagamento do trabalho noturno para os médicos sindicalizados, das 7h às 8h, nos locais onde se processa incorretamente;
• Concursos de provimento para assistentes 30 dias após a homologação das notas (Lei 55/2018);
• Colocação em concurso das vagas ocupadas por médicos reformados.

O restante caderno reivindicativo terá uma calendarização com a constituição de mesas negociais na próxima reunião dia 21 de Dezembro.

A Direção do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) saúda os médicos e todos os profissionais que participaram na greve dos Serviços de Assistência Médico-Social (SAMS) que teve lugar hoje.

Trata-se de uma greve histórica, pela participação conjunta de sindicatos dos vários setores, incluindo sindicatos filiados na CGTP, UGT e independentes.

Os médicos reivindicam a abertura de um processo negocial de acordo de empresa, que a Direção do Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas (SBSI)/SAMS tem sucessivamente inviabilizado. O acordo de empresa tem sido o garante dos direitos dos trabalhadores, mas a Direção do SBSI/SAMS pediu a caducidade do mesmo.

A adesão à greve dos vários grupos profissionais, incluindo os médicos, foi muito elevada.

O SMZS apoia os médicos nesta luta e exige as responsabilidades políticas ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Lisboa, 27/11/2018

A Direção