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O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) tomou conhecimento de uma médica de família ter sido hoje, 8 de Julho, ameaçada com uma arma de fogo no Centro de Saúde da Chamusca, integrado no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria.

O SMZS solidariza-se com a médica e repudia todos os comportamentos violentos contra os profissionais de saúde, responsabilizando directamente este Ministério da Saúde por submeter os médicos a contínuas más condições de trabalho e por não resolver os problemas que têm permitido estas situações.

Nesse sentido, o SMZS exige a garantia da segurança dos médicos no exercício das suas funções e o investimento na prevenção destas situações, reivindicando o reconhecimento à profissão médica do estatuto de risco e penosidade acrescida.

No dia 5 de Julho foi publicado o aviso de abertura para o concurso de habilitação ao grau de consultor para os médicos com, pelo menos, cinco anos de exercício efetivo de funções, contados após a obtenção do grau de especialista.
LER: Aviso de abertura para concurso nacional de habilitação ao grau de consultor - 2019
medico consultor

Cartaz da greve de 3 de Julho

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) congratula os colegas pela sua adesão à greve. 

Os médicos manifestaram o seu descontentamento em relação às atuais políticas de saúde, responsáveis pela destruição do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Contamos com uma adesão à greve de 80% dos médicos: 90% nos blocos operatórios, 70% nas consultas externas hospitalares e 80% nos cuidados de saúde primários.

Este governo recusa a admitir a sua política de austeridade com graves consequências para a saúde dos portugueses, como são os exemplos das excessivas horas de espera nos Serviços de Urgência (SU), o encerramento de maternidades e blocos operatórios e a falta de médicos de família.

A FNAM defende um SNS público e universal, no qual todos os cidadãos tenham um acesso equitativo aos cuidados de saúde.

Este Ministério da Saúde (MS) recusa apostar no SNS e continua a recusar negociar com os sindicatos médicos.

O MS opta por uma gestão danosa ao gastar 104 milhões de euros em empresas prestadoras de serviços, e por ludibriar os portugueses ao anunciar mais de 1000 contratações de médicos – estes nada mais são do que os recém-especialistas que acabam o internamento médico, que já estavam no SNS, e que acabam por “fugir” para o estrangeiro e privado, empurrados pela ausência de perspetiva de carreira.

Mais gravosas são as afirmações da Ministra da Saúde, que desconhece o que é ser médico, ao declarar que um médico indiferenciado pode ser “diferenciado” sem especialidade médica.

A recusa em aprovar o ato médico e em reconhecer a necessidade de balizar um limite de tempo mínimo para as consultas é outro assalto à dignidade dos médicos e ao direito à saúde dos portugueses.

A FNAM defende:

  • o investimento no SNS com condições dignas para tratar os nossos doentes;
  • a redução das 18 para as 12 horas em SU em horário normal, permitindo mais tempo para a atividade assistencial – consultas e cirurgias;
  • a reorganização de lista de utentes dos Médicos de Família, passando os 1900 para 1500, dando um médico de família a cada português;
  • a renegociação da carreira médica e das grelhas salariais com a opção pela dedicação plena, opcional e majorada;
  • a realização de concursos atempados, que permitam a fixação dos médicos no SNS;
  • o respeito à classe médica com a consideração da profissão médica como de risco e penosidade, com a respetiva diminuição da idade da reforma;
  • a imposição do respeito integral pela legislação laboral médica, nomeadamente o direito ao descanso compensatório e a estrutura de horários;
  • a recusa da existência de médicos indiferenciados, que põe em causa a qualidade dos cuidados de saúde; 
  • a rejeição da nomeação para cargos médicos de natureza técnica;
  • o desencadeamento do processo negocial de contratação coletiva para médicos do INEM
  • a negociação da carreira médica com os Ministério da Justiça (para os médicos do Instituto de Medicina Legal), da Defesa (para os médicos civis que trabalham nas Forças Armadas) e do Trabalho (para os médicos que trabalham no SAMS).

A FNAM reitera todas as formas de luta passíveis para que travar a política de saúde levada a cabo por este MS.

A Comissão Executiva da FNAM

Greve de médicos

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM), tendo convocado uma greve nacional de médicos para o dia 3 de Julho, apela também à participação dos médicos na greve do dia 2 de Julho, convocada pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

A FNAM revê-se nas reivindicações que constam no pré-aviso do SIM e vem, desta forma, apelar à união de toda a classe médica em torno da melhoria das condições de trabalho, pela revisão das carreiras e das grelhas salariais, pelo limite de 12 horas em trabalho de urgência dentro do horário normal e pelo reajustamento das listas de utentes dos médicos de família para 1.550 utentes.

Após quatro anos de negociações dos sindicatos médicos com este Ministério da Saúde, muito pouco se avançou. A precariedade do trabalho médico acentua-se, fruto da falta de investimento na formação especializada e com a falta de vontade em avançar com o estatuto profissional de desgaste rápido e de risco e penosidade acrescidos, necessário para garantir a saúde dos médicos.

Esta é a oportunidade de os médicos mostrarem a sua posição de força, de forma a obrigar o Ministério da Saúde a recomeçar uma negociação séria sobre os problemas que afectam os médicos.

Por isso, apelamos aos médicos que adiram a ambos os dias de greve, 2 e 3 de Julho, e que participem na concentração de dia 3 de Julho, às 15h, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa.

A FNAM apela também à compreensão e à solidariedade dos utentes. Esta greve é também para garantir os seus cuidados de saúde e a qualidade do Serviço Nacional de Saúde. Nesse sentido, a FNAM convida os utentes a marcarem presença na concentração.

A Comissão Executiva da FNAM

© Sindicato dos Médicos da Zona Sul