Com o encerramento de vários os serviços de obstetrícia na região de Lisboa e Vale do Tejo, durante as semanas de feriados de junho, e uso intensivo de médicos tarefeiros para colmatar as falhas nos serviços, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) reforça os seus alertas para a iminente rotura nos cuidados de saúde materno-infantis e o fecho de urgências, que, infelizmente, não são novidade. No entanto, o Ministério da Saúde continua a ignorar os sinais de alarme. Já não há remendos nesta área.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido depauperado de pessoal médico ao longo de vários anos. Como forma de colmatar as sucessivas falhas de pessoal nas equipas de urgência, são pedidas a várias empresas externas que disponibilizem pessoal médico – os chamados tarefeiros. A precariedade desta contratação temporária não exige período de férias nem atribui faltas.
Assim, o serviço – que já se encontra depauperado – vê-se ainda mais reduzido nos períodos de férias, uma vez que não só os médicos contratados vão de férias alternadamente, como os tarefeiros estão indisponíveis. A maioria dos serviços, já dependente dos tarefeiros para assegurar escalas, vê-se assim na iminência de fechar portas no verão.
A qualidade da prestação de cuidados à saúde da mulher e da grávida está em risco. Com serviços fechados e a completa falta de articulação entre os hospitais e um Ministério da Saúde que se recusa a assumir as falhas de pessoal, propõe-se o aumento do pagamento a partir das 150 horas extraordinárias obrigatórias por lei. O Ministério não entende que existem serviços em que está a ser proposto pagar 150 euros por hora aos médicos tarefeiros, não sendo, ainda assim, possível assegurar as escalas de urgência com os especialistas necessários.
A opção por depender de médicos tarefeiros não permite sequer resolver o problema da falta de condições, havendo situações graves em que, não existindo acesso ao bloco de partos, há grávidas a parir nos corredores dos hospitais, sem acesso aos cuidados de saúde adequados e à privacidade que o momento exige.
O Ministério da Saúde reativou a Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos que não tem os recursos necessários para garantir resposta. Sem os necessários recursos, não se vislumbra forma de uma reorganização eficaz dos serviços de urgência de Obstetrícia. Além disso, a proposta de concentração destas urgências pode resolver, em parte, o problema da falta de médicos especialistas, mas reduz o número de salas e blocos de partos, não sendo em número suficiente para acomodar todas as utentes que necessitarão de cuidados.
Os médicos querem trabalhar com condições, com serviços organizados, sem falta de pessoal e que não coloquem em risco a vida das utentes e o seu futuro profissional. O SMZS continuará a denunciar situações que coloquem os utentes em risco e exponham os seus profissionais a situações de stress e risco acrescido de erro médico.
Para o SMZS, é urgente e inevitável que se implementem medidas que motivem a fixação dos médicos, reforçando o SNS e dando condições dignas de trabalho para quem nele exerce.
A Direção do SMZS
24 de junho de 2022
