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A Federação Nacional dos Médicos (FNAM), reunida em Conselho Nacional, no dia 24 de setembro, mostrou apreensão com a mantida degradação das condições de trabalho dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e com o inaceitável atraso que a nomeação de uma nova equipa ministerial condiciona na sua resolução.

É urgente que se retome o processo negocial, com o objetivo de rever as grelhas salariais, discutir novos regimes de trabalho e a valorização do trabalho em serviço de urgência, entre outras matérias.

Foi já solicitada uma reunião à nova equipa ministerial, sendo opinião do Conselho Nacional da FNAM que o prazo máximo aceitável para o seu agendamento é de 15 dias.

Foi igualmente aprovada uma moção que exige, entre outras medidas, a imediata revogação do diploma que permite o exercício das funções de especialista em Medicina Geral e Familiar por médicos sem especialidade.

Espera-se desta nova equipa ministerial uma demonstração de iniciativa política, que tem faltado, para melhorar as condições de trabalho dos médicos, na defesa dos doentes e do SNS.

24 de setembro de 2022
O Conselho Nacional da FNAM

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) continua a recolher dados sobre as condições de trabalho dos médicos, através de um formulário de denúncia, anónimo e confidencial, entretanto atualizado com base em algumas sugestões que recebemos.

Num momento em que a situação nos serviços de urgência tem merecido particular destaque mediático, importa para a FNAM recolher dados no terreno, de forma a melhor poder representar os médicos nas negociações com o Ministério da Saúde.

Adicionalmente, a FNAM pretende identificar situações de falta de condições para além dos serviços de urgência. Como tal, o formulário de denúncia destina-se a todos os médicos do Serviço Nacional de Saúde e do sector privado que pretendam dar a conhecer uma situação de falta de recursos no seu serviço. A FNAM apenas divulgará dados parciais, que não permitam a identificação dos autores das denúncias.

É num contexto de inaceitável atraso nas negociações entre o Ministério da Saúde e os sindicatos que a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) reúne o seu Conselho Nacional, no sábado, 24 de setembro, no Porto, para decidir a suas próximas ações. Entretanto, os sindicatos médicos enviaram um ofício para o Ministro da Saúde, pedindo o agendamento de nova reunião negocial.

Numa longa reunião, a 27 de julho, o Ministério da Saúde acordou com os sindicatos iniciar um processo negocial que inclui uma nova grelha salarial para os médicos, a renegociação do acordo coletivo de trabalho, a implementação de um novo regime de trabalho e a valorização efetiva do trabalho em serviço de urgência. Este protocolo negocial foi assinado, por todas as partes, no passado mês de agosto.

Os acontecimentos desde último mês, com a mudança de toda a equipa ministerial, a aprovação do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e o anúncio de uma direção executiva para o SNS, foram acompanhados por um total silêncio relativamente às negociações com os médicos.

Para a FNAM, o compromisso negocial já assumido não pode ser interrompido ou adiado. Os médicos, desgastados por condições de trabalho cada vez mais duras e pela falta de perspetivas de progressão na carreira, não podem esperar mais. Os doentes, que necessitam de um SNS devidamente capacitado de recursos humanos médicos, menos ainda.

O Conselho Nacional da FNAM, reunido no próximo dia 24 de setembro, analisará a situação atual e adotará as medidas que considere apropriadas para defender o interesse dos médicos e dos seus doentes.