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Marta Temido

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) encara a demissão de Marta Temido como natural, considerando que tem sido indisfarçável a incapacidade do Ministério da Saúde em abordar os problemas do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Apesar de não terem sido explicitadas a falta de condições referidas no comunicado da tutela, seria importante, a bem da transparência, que existisse uma clarificação sobre o que levou a esta demissão, sob pena de voltarmos a enfrentar o mesmo tipo de obstáculos.

Para a FNAM, mais relevante do que a demissão da atual Ministra da Saúde é que esta venha acompanhada por uma efetiva mudança de políticas, o que implica a vontade e a capacidade para implementar medidas estruturais em defesa do SNS, dos cuidados de saúde aos utentes e das condições de trabalho dos médicos e outros profissionais de saúde.

É imperativo que esta mudança não sirva como distração ao difícil momento que estamos a atravessar e que não adie as negociações que – finalmente e a muito custo – se iniciaram, em julho, com os sindicatos médicos, onde existiu um compromisso de negociar uma nova grelha salarial, além de outras medidas urgentes – como a revisão das carreiras médicas, a criação do estatuto de penosidade e risco acrescido, a implementação de um novo e verdadeiro regime de dedicação ou a valorização do trabalho em serviço de urgência.

A FNAM não aceita que se adiem, mais uma vez, as soluções para o SNS e para a melhoria das condições de trabalho dos médicos. A saúde dos cidadãos em Portugal não pode continuar à espera.

O SMZS foi recentemente confrontado com várias situações de atropelo à Lei praticadas por diversas administrações hospitalares no que respeita aos procedimentos de recrutamento para lugares da carreira médica e à nomeação para cargos de direção e chefia. 

Mapa da Ilha da Madeira

Os empregadores públicos da Região Autónoma da Madeira (RAM) reunidos, no dia 1 de agosto, com os sindicatos médicos, aceitaram a sugestão que por estes lhes foi feita de retificarem a declaração de denúncia dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) e Acordo de Empresa (AE), substituindo-a por uma outra em que o propósito da negociação é a revisão integral das convenções coletivas de trabalho, especialmente tendo em vista a simplificação do procedimento da avaliação do desempenho.

Médicos

Após sete horas de reunião, o Ministério da Saúde concordou incluir as grelhas salariais no âmbito da negociação que irá decorrer com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

A inclusão das grelhas salariais nas negociações tratava-se de uma reivindicação fundamental para que as negociações pudessem prosseguir, uma vez que estão por atualizar há mais de dez anos.

Na reunião ocorrida ontem, 26 de julho, ficou também decidido incluir no protocolo negocial a revisão dos instrumentos de regulamentação coletiva do trabalho médico, com a organização do trabalho médico, um novo regime de dedicação e a valorização efetiva do trabalho em serviço de urgência.

Para os sindicatos médicos é agora fundamental que o Ministério da Saúde se comprometa com uma negociação rápida e disponível, de forma a encontrar soluções estruturais para o Serviço Nacional de Saúde, em vez de medidas avulsas e paliativas, que não garantem a resolução dos problemas.

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© Sindicato dos Médicos da Zona Sul

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