Cartaz da reunião sobre a Lei de Saúde Mental

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) organiza uma reunião online sobre a Lei de Saúde Mental, aberta a todos os médicos, sejam ou não associados do SMZS.

A reunião decorrerá no dia 23 de novembro, quarta-feira, às 21h00, e poderá ser acedida através deste link da plataforma ZOOM: https://us06web.zoom.us/j/85947921938

Consulte também a análise da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) à nova Lei de Saúde Mental.

Saúde mental

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) vem divulgar a análise sobre a nova Lei de Saúde Mental, que pode ser consultada, na íntegra.
 
A nova Lei de Saúde Mental foi aprovada pela Assembleia da República, na generalidade, em outubro de 2022, sem discussão pública e sem serem ouvidas associações profissionais e de utentes/familiares, o que levanta sérias questões tendo em conta o seu conteúdo.

Trata-se de uma Lei que envolve o direito fundamental à liberdade individual, e que condiciona esta liberdade ao acesso a cuidados de saúde mental que, no presente momento, não são equitativos, pelo sucessivo adiar do Plano Nacional de Saúde Mental.

Outras matérias importantes, dizem respeito ao Acordo Coletivo de Trabalho dos médicos e o desvirtuar da sua função, tempo, local de trabalho e cadeia hierárquica - matérias da exclusiva competência sindical.
 

No dia 23 de novembro, quarta-feira, às 21h00, a FNAM organiza uma reunião online sobre a Lei de Saúde Mental, aberta a todos os médicos, que pode ser acedida através deste link da plataforma ZOOM: https://us06web.zoom.us/j/85947921938

Estetoscópio

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) participou na reunião, de 9 de novembro, do Ministério da Saúde com os sindicatos médicos, tendo havido o compromisso de celeridade nas negociações.

A reunião, que inaugurou as negociações com a atual equipa ministerial, contou com a presença do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, do Secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, e de representantes da Administração Central do Sistema de Saúde, das Entidades Públicas Empresariais, da Secretaria de Estado da Administração Pública e da Secretaria de Estado do Orçamento.

O Ministro da Saúde reafirmou a vontade em chegar a acordo relativamente a uma série de medidas para os médicos e para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), estando prevista, com início ainda este mês, a discussão das propostas sobre o acordo coletivo de trabalho, a revisão das grelhas salariais, as normas particulares de organização e disciplina do trabalho médico e medidas de valorização do trabalho em serviço de urgência.

Neste sentido, o Ministério da Saúde comprometeu-se a apresentar propostas até à próxima reunião negocial, agendada para o dia 28 de novembro.

Os sindicatos médicos já apresentaram as suas propostas e estão abertos ao diálogo, esperando que seja possível, finalmente, chegar a acordo para valorizar condignamente o trabalho médico.

Greve da Administração Pública

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) emitiu um aviso prévio de greve para o dia 18 de novembro, acompanhando a greve dos trabalhadores da Administração Pública, convocada pela Frente Comum.

Assim, todos os médicos, com contrato de trabalho em funções públicas ou contrato individual de trabalho, estejam ou não sindicalizados, podem aderir à greve.

Face às insuficientes medidas do Governo em dar resposta à perda de poder de compra, ao aumento da inflação e à degradação dos serviços públicos – como o Serviço Nacional de Saúde –, a Frente Comum dos Sindicatos da Administração da Pública decidiu convocar uma greve nacional para o dia 18 de novembro.

© Sindicato dos Médicos da Zona Sul