Ao longo das últimas semanas temos assistido por todo o país à multiplicação de situações-limite, em vários serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS), que têm conduzido à deslocação de doentes e, em casos mais dramáticos, ao encerramento de serviços.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) participou numa reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Municipal de Santiago do Cacém, no dia 20 de junho de 2023.
A Direção Executiva do SNS está a impor a deslocação de médicos internos dos hospitais onde estão em formação para outras unidades de saúde, muitas vezes a grandes distâncias, como foi notícia recentemente relativamente ao serviço de Ginecologia-Obstetrícia do Hospital de Leiria. Anteriormente, no Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA), o Conselho de Administração também tentou coagir os médicos internos de Pediatria a garantiram as urgências quando se encontravam a trabalhar a centenas de quilómetros de distância.
Na próxima sexta-feira, 21 de julho, às 14h30, realiza-se no Ministério da Saúde (MS), uma última reunião, a pedido do MS, para uma derradeira tentativa para conseguir um acordo de princípio que seja capaz de salvar o SNS.
Vamos para essa reunião com o compromisso de Manuel Pizarro em apresentar uma proposta que incorpore as revindicações da FNAM, que tem defendido um modelo equilibrado, capaz de concretizar a valorização salarial para todos os médicos, reduzir horários semanais, em urgência e as horas extraordinárias, de desenhar um novo regime de trabalho, defender e integrar os internos no primeiro escalão da carreira, sem abrir mão do descanso compensatório e da universalidade dos direitos que visam a segurança dos médicos e dos doentes.
Lamentavelmente, ainda não recebemos essa proposta do MS – que inclua a revisão da tabela salarial para todos os médicos – para que se saiba, atempadamente, em que assuntos o MS avançou ou não, e garantir que a reunião de 21 de julho seja efetivamente conclusiva.
Não obstante o nosso empenho nas negociações, o resultado não depende de nós, mas da vontade política do Ministério da Saúde. A FNAM defende, com toda a transparência, um acordo de princípios capaz de salvar o SNS, garantindo médicos nos cuidados de saúde primários e hospitalares. Seremos os primeiros a manter e intensificar as formas de luta caso nos deparemos com mais um simulacro negocial, que mais não demonstre a intenção de ludibriar a comunidade médica e confundir a opinião pública.
Não é o cenário que queremos ver, nem para o qual temos trabalhado, mas, caso assim aconteça, não só manteremos a greve nos dias 1 e 2 de agosto, como seremos obrigados, devido à intransigência e ao radicalismo do Ministério da Saúde, em reforçar o calendário de luta em defesa do futuro do SNS.
O pré-aviso de greve para 1 e 2 de agosto pode ser lido na íntegra aqui.