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Pista de corrida

As novas tabelas salariais para os médicos foram publicadas no dia 27 de março, com efeitos retroativos desde 1 de janeiro de 2025. Estas tabelas não permitem a recuperação, até 2027, da perda de 20% do poder de compra da última década.

Esta publicação acontece após a recusa da Ministra da Saúde em negociar com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), a estrutura sindical que mais médicos representa no SNS, em violação dos procedimentos da contratação coletiva.

O Ministério da Saúde preferiu iludir a negociar. A publicação das tabelas salariais mostra o contrário do propagandeado, com o aumento médio do salário dos médicos, no regime geral de 40 horas, a limitar-se por 1,3% por ano, até 2027 (excluindo o aumento para a Administração Pública).

Concretamente, estas tabelas salariais preveem o aumento médio de:

  • 2,9% para médicos internos
    • subida de 1 nível na Tabela Remuneratória Única (TRU) em 2025;
    • sem alteração do nível na TRU em 2026 e 2027.
  • 4,8% para médicos assistentes
    • sem alteração do nível na TRU em 2025 em todas as posições;
    • subida de 2 níveis na TRU em 2026 para quem se encontra nas 1.ª e 2.ª posições;
    • subida de 2 níveis na TRU em 2027 para quem se encontra na 1.ª posição;
    • subida de 1 nível da TRU em 2027 para quem se encontra na 2.ª posição;
    • subida de 3 níveis na TRU em 2026 para as outras posições;
    • sem subida na TRU em 2027 para as outras posições;
    • desaparecimento das 7.ª e 8.ª posições a partir de 2026.
  • 5,7% para os médicos assistentes graduados
    • sem alteração do nível na TRU em 2025;
    • subida de 1 nível na TRU em 2026;
    • subida de 3 níveis na TRU em 2027.
  • 0% para os médicos assistentes graduados sénior
    • sem qualquer alteração na posição na TRU em 2025, 2026 ou 2027.

De sublinhar que 1 nível de TRU em 2025 e 2026 corresponde a 56,58€ e em 2027 a 60,52€.

A esmagadora maioria dos médicos encontra-se na primeira posição remuneratória em cada categoria. Se tivesse sido aplicada a justa progressão, os médicos estariam três ou quatro posições acima das atuais, mas o Ministério da Saúde apenas concede o avanço de uma posição em 2025, sem que daí resulte uma verdadeira valorização salarial.

A FNAM defende a justa remuneração dos médicos, a valorização da carreira e a melhoria das condições de trabalho. O próximo titular da pasta da Saúde está avisado que a FNAM vai continuar a lutar por uma negociação séria, capaz de defender todos os médicos, utentes e o SNS.

Convocatória

De acordo com o consagrado nos Artigos 26.º; 27.º, alínea b); 28.º; 30.º; 36.º, 37.º, 39.º, alínea d) e 43.º, alínea e), em leitura conjugada, dos Estatutos do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), convoca-se reunião da Assembleia Geral Ordinária, para o dia 31 de março de 2025 (segunda-feira), pelas 20h30, a realizar na sede do SMZS, sita na Rua Julieta Ferrão 10 – 12.º A-B 1600-131 Lisboa.

A Ordem de Trabalhos é a seguinte:

  1. Leitura, discussão e aprovação do Relatório de Atividades da Direção, do Relatório de Contas e do Parecer do Conselho Fiscalizador, relativos ao exercício do ano 2024;
  2. Leitura, discussão e aprovação do Plano de Ação e do Orçamento relativo ao exercício do ano de 2025.

Lisboa, 21 de março de 2025

A Mesa da Assembleia Geral

Maria Julieta Vasques Brás de Sousa, Secretária

Maria Teresa Pancada Correia, Secretária

Consulte aqui a convocatória em PDF

Reunião na ULS São José

Em 2025, está de volta a Caravana da FNAM. O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) vai passar pelas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve, em visita aos locais de trabalho.

Na terça-feira, 25 de março, pelas 14h00, no Salão Nobre do Hospital de São José, em Lisboa, realiza-se a reunião com os médicos da Unidade Local de Saúde de São José. Vamos receber os médicos internos e fazer um ponto de situação sobre a situação no SNS e nos locais de trabalho. Estarão presentes dirigentes sindicais e uma advogada do serviço jurídico do SMZS, Cristina Correia.

Vamos também eleger quatro delegados sindicais: André Almeida, médico de Medicina Interna no Hospital de Santa Marta, Bruno Maia, médico de Neurologia no Hospital de São José, Sara Magalhães, médica interna de Doenças Infecciosas no Hospital Curry Cabral, e Vasco Laginha Rolo, médico de Anestesiologia no Hospital de Santa Marta, entre as 15h00 e as 17h00. Consulte aqui a convocatória.

A reunião é aberta a todos, sejam ou não sindicalizados. Os médicos dispõem, durante o horário de trabalho, de um período de até 15 horas/ano, que contam como tempo de serviço efetivo, para participarem no seu local de trabalho em reuniões convocadas pelo sindicato [art. 341.º/1, b), da LGTFP, e do art. 461.º/1, b), do Código do Trabalho].

Greve CSP Horas extraordinárias

A Ministra da Saúde Ana Paula Martins deixa os Cuidados de Saúde Primários (CSP) sem ter iniciado a contratualização na maioria das Unidades Locais de Saúde (ULS) para 2025. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) é, assim, empurrada a prorrogar a greve ao trabalho suplementar nos CSP até 11 de maio. O Conselho Nacional da FNAM reunirá a 10 de maio para avaliar a situação dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) e definir a sua estratégia. A FNAM exige ao próximo/a Ministro/a da Saúde vontade política e competência para negociar com os médicos, com transparência e sem jogos de bastidores.

Os médicos abrangidos pelo aviso prévio de greve paralisarão a sua atividade profissional entre as 00 horas do dia 1 de abril e as 24 horas do dia 11 de maio de 2025, em que não prestarão qualquer trabalho suplementar no âmbito dos CSP, seja ele em que condições for, em período diurno ou noturno, dia útil ou dia não útil. Esta greve abrange todos os médicos dos CSP, sindicalizados ou não, mesmo que não tenham atingido o limite anual legal do trabalho suplementar de 150 horas.

O objetivo da greve é impedir a banalização do trabalho suplementar nos CSP. Adicionalmente, a FNAM exige que se inicie e/ou acelere o processo de contratualização dos CSP nas ULS para 2025. É através deste processo que se melhora o acesso dos utentes aos CSP com consultas presenciais, reforço da vigilância de doentes crónicos, resposta à doença aguda, garantia dos programas de vacinação, de rastreio, de diagnóstico precoce, da saúde materno-infantil, planeamento familiar e dos adultos.

Ana Paula Martins, num Ministério demissionário, anuncia ainda a intenção de transferir 174 centros para a gestão privada, e deixa mais de 1,6 milhões de utentes sem médico de família. Não aplicou qualquer medida que reforçasse os CSP com mais profissionais, à semelhança do resto do SNS, deixando-os com equipas desfalcadas e a trabalhar no limite da exaustão. A FNAM exige ao próximo Ministério da Saúde uma negociação séria e competente para reverter a situação.

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