O Ministério da Saúde avançou com algumas intenções, que passam pela valorização do trabalho de todos os médicos no SNS, sem apresentar valores. Para a FNAM, é fundamental que as intenções passem a propostas concretas.
Informações
Decorreu no dia 20 de junho, no Funchal, uma sessão de esclarecimento do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS-FNAM) com colegas do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM), sobre o novo acordo coletivo (ACT) de trabalho e o novo acordo de empresa (AE) para os médicos da região.
Participaram mais de duas dezenas de médicos nesta sessão, em que estiveram presentes o vice-presidente do SMZS, Hugo Esteves, Letícia Abreu, da Direção do SMZS, e as delegadas sindicais Ana Isabel da Cunha e Joana Gomes. Esteve também presente, para dar todo o necessário enquadramento jurídico, o Dr. Mauro Vicente, do serviço jurídico do SMZS.
O ACT, aplicável aos médicos vinculados por Contrato de Trabalho em Funções Públicas (CTFP), e o AE, aplicável aos vinculados por Contrato Individual de Trabalho (CIT), introduzem medidas que melhoram as condições de trabalho dos médicos que exercem funções no SESARAM.
O SMZS encontra-se disponível para quaisquer esclarecimentos adicionais.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) convida os médicos da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano para uma reunião aberta, na quarta-feira, dia 28 de junho, pelas 12h00, no Auditório do Hospital do Litoral Alentejano, em Santiago do Cacém.
A reunião, que conta com a presença de André Gomes e Guida da Ponte, dirigentes do SMZS e da FNAM, surge nos preparativos para a greve de médicos de 5 e 6 de julho e tem a seguinte ordem de trabalhos:
- Negociações com o Ministério da Saúde
- Condições de trabalho dos médicos
- Outros assuntos
A reunião é aberta a todos, sejam ou não sindicalizados. Os médicos dispõem, durante o horário de trabalho, de um período de até 15 horas/ano, que contam como tempo de serviço efetivo, para participarem no seu local de trabalho em reuniões convocadas pelo sindicato [art. 341.º/1, b), da LGTFP, e do art. 461.º/1, b), do Código do Trabalho].
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) estranha que venha a conhecer os contornos da proposta do Ministério da Saúde para a valorização do trabalho médico através da comunicação social, em vez desta ser apresentada na mesa negocial. A tutela teve 14 meses para o fazer e estamos a uma semana do fim do prazo do protocolo negocial.