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A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saúda todos os médicos pela grande adesão à greve de 8 e 9 de março. Foram dois dias históricos: a primeira greve depois da pandemia, com uma grande concentração em frente ao Ministério da Saúde.

Pelo país, nos cuidados de saúde primários, em ambos os dias, 85 a 95% dos médicos de família fizeram greve, com muitas unidades em que a adesão chegou a 100%. Nos hospitais, muitos garantiram exclusivamente serviços mínimos e, na maior parte dos blocos operatórios, a adesão à greve foi de 80%. A adesão à greve aumentou do primeiro para o segundo dia.

Na região Norte, muitos centros de saúde estiveram encerrados, com destaque para Vila Nova de Gaia e o Nordeste. Nos centros hospitalares do Tâmega e Sousa e de Trás-os-Montes e alto Douro, 75% dos médicos aderiram à greve, enquanto no serviço de Medicina Interna e na Ortopedia do Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, a adesão foi de 93% e 100%, respetivamente, e no serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Centro Hospitalar Entre o Douro e Vouga a adesão foi total. Na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, que compreende hospitais e centros de saúde, houve várias unidades de saúde em que 90 a 100% dos médicos aderiram à greve.

Simultaneamente, na região Centro, a adesão foi muito expressiva a nível hospitalar, com adesões de 80% nos hospitais de Coimbra e adesões de 90% nos hospitais de Leiria e Figueira da Foz. Nos cuidados de saúde primários, houve várias unidades de saúde familiar que encerraram devido à greve, com uma adesão global de 75%.

Na região Sul, houve uma adesão total à greve na Maternidade Alfredo da Costa e adesões de cerca de 90% no Hospital de Cascais e no Instituto Português de Oncologia de Lisboa. O serviço de Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Garcia de Orta, em Almada, teve uma adesão de 90%, assim como o serviço de Hematologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental. A greve foi total nos serviços de Psiquiatria e Reumatologia do Hospital do Litoral Alentejano. Nos centros de saúde, houve muitos centros de saúde a encerrar, com adesões de 90% em Almada e Seixal, 80% em Lisboa Norte, 75% no Algarve e 70% no Alentejo Central.

Houve uma adesão expressiva em sectores fora do Serviço Nacional de Saúde, como no Hospital das Forças Armadas (85%) e na delegação Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal Ciências Forenses (50%).

Durante a tarde, a concentração juntou mais de 2 mil médicos em frente ao Ministério da Saúde, para exigir respeito nestas negociações e para gritar «o povo merece o SNS» e «Costa, escuta, os médicos estão em luta». No discurso de encerramento, Joana Bordalo e Sá, presidente da Comissão Executiva da FNAM, dirigindo-se ao Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, exigiu salários justos e condições dignas de trabalho para os médicos.

Também discursaram os presidentes do Sindicato dos Médicos da Zona Centro, Vitória Martins, e Zona Sul, João Proença, a secretária-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, Isabel Camarinha, a secretária executiva da União Geral de Trabalhadores, Dina Carvalho, o presidente do Sindicato dos Enfermeiros de Portugal, João Carlos Martins, a representante do Movimento de Utentes de Serviços Públicos, Cecília Sales, o representante da Comissão de Utentes do Litoral Alentejano, Dinis Silva, e André Rocha, estudante na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Estiveram presentes, na concentração, Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, Nuno Jacinto, presidente da Direção da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar, e André Rosa Biscaia, presidente da direção da Unidade de Saúde Familiar – Associação Nacional. O Partido Comunista Português esteve representado pelo seu secretário-geral, Paulo Raimundo, e o Bloco de Esquerda pela deputada Mariana Mortágua.

A FNAM continua empenhada na negociação e espera ver uma mudança de atitude do Ministério da Saúde, para resolver os problemas dos médicos e do SNS. Caso o Governo opte por continuar indiferente ao descontentamento dos médicos – que unidos mostraram a sua força –, a FNAM estará disponível para avançar com as formas de luta necessárias.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) saiu de mais uma reunião negocial praticamente como entrou: sem receber nenhuma proposta de grelhas salariais e quase sem avançar com as normas particulares de organização do trabalho médico. Houve, no entanto, uma surpresa: o Ministério da Saúde apresentou duas propostas de perda de direitos e de piores condições de trabalho para os médicos, que a FNAM considera absolutamente intoleráveis.

A proposta do Ministério da Saúde abre a porta ao fim do limite das listas de utentes por médicos de família, o que representaria um retrocesso na proximidade dos cuidados de saúde primários e na relação entre os médicos e os seus utentes, à custa da exaustão dos médicos de família.

Em relação às urgências hospitalares, a proposta da tutela prevê o aumento do limite de idade dos médicos para o trabalho noturno, de 50 para 55 anos, e do trabalho em serviço de urgência, de 55 para 60 anos. Assim, contrariando todas as boas práticas, o Governo espera resolver o problema das urgências promovendo a exaustão e o burnout dos médicos.

Esta proposta já tinha sido apresentada neste processo negocial, tendo sido rejeitada pelos sindicatos médicos, o que levou o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a retirá-la da mesa de negociações. Infelizmente, o Ministro da Saúde voltou a acreditar que vai fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS), surpreendendo a FNAM com o regresso desta proposta que hostiliza os médicos com ainda piores condições de trabalho.

A FNAM continua disponível para prosseguir as negociações, mas não pode aceitar a degradação das condições de trabalho dos médicos. Por isso, mantém-se a greve dos médicos de 8 e 9 de março, de forma a mostrar ao Governo que chegámos a uma situação insustentável. É fundamental inverter este caminho de deterioração do SNS, que o Ministério da Saúde tem imposto, e isso só será possível cuidando de quem cuida.