Hospital do Litoral Alentejano

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), representado por André Arraia Gomes, dirigente do sindicato e membro do Conselho Nacional da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), participou no debate «Serviço Nacional de Saúde no Concelho de Grândola», promovido pela Comissão de Utentes dos Serviços Públicos de Grândola, no dia 18 de fevereiro de 2023, em Grândola.

Desse debate, o SMZS destaca que 20% da população do concelho não tem médico de família e que, a partir das 22h, fica sem qualquer apoio médico (sem Serviço de Atendimento Permanente), tendo a população de deslocar-se, em média, 30 km até ao Hospital do Litoral Alentejano, sobrecarregando o seu serviço de urgência.

O Hospital apresenta enorme carência de médicos, o que se traduz nos tempos de espera para consulta, como, por exemplo, 500 dias para Otorrinolaringologia ou 400 dias para Ginecologia-Obstetrícia. Atualmente, o Hospital não possui internamento de Psiquiatria, nem consultas de Pediatria e apenas possui um único cardiologista. O SMZS apontou a dificuldade de fixação de médicos no Litoral Alentejano e que os incentivos dados pelo Governo são claramente insuficientes e de duração muito limitada (apenas 2 anos).

A escassez de médicos, especialmente no Hospital, está a conduzir a um crescimento progressivo do horário de fim-de-semana em Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), num claro processo de indução de procura por este tipo de solução. O SIGIC atribui ao utente um vale-cirurgia que lhe permite realizar a sua cirurgia ao fim-de-semana, muitas vezes em instalações do SNS, mas numa forma de gestão praticamente privada. Trata-se de uma clara promiscuidade entre o serviço público e o privado, induzido pela escassez de recursos do público.

No dia 24 de fevereiro de 2023, decorreu uma reunião com médicos do Hospital do Litoral Alentejano. Nessa reunião informativa, aberta a todos os médicos, sindicalizados ou não, foram dadas a conhecer as principais propostas da FNAM, o ponto de situação das negociações com o Ministério da Saúde e os motivos que levaram à marcação de greve para os dias 8 e 9 de março de 2023.

A FNAM continuará o seu caminho na defesa do SNS, pois entende que é graças a este serviço público, que se quer universal, geral, gratuito e de qualidade, que é promovida a saúde e prevenida a doença da população do país.

Hospital Distrital de Santarém

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) participou numa reunião com médicos do Hospital Distrital de Santarém (HDS), no dia 14 de fevereiro de 2023.

A enorme escassez de médicos em várias especialidades (Medicina Interna, Neurologia, Dermatologia, Gastrenterologia, Pedopsiquiatria, Ortopedia) coloca em causa a prestação de cuidados à população abrangida pelo hospital e até a existência dessas valências no futuro. Não são só as consultas e as cirurgias que ficam em atraso. Esta escassez de médicos põe em causa a realização de exames complementares de diagnóstico (da Radiologia e da Gastrenterologia, sobretudo), comprometendo a capacidade de diagnóstico e tratamento dos doentes internados.

O Serviço de Urgência vê-se forçado, nalguns dias, a não receber ambulâncias, desviando-as para outros hospitais, perante a escassez de profissionais.

A defesa da carreira médica, o aumento das grelhas salariais e a dedicação exclusiva (opcional e majorada), entre outras propostas da FNAM, são uma absoluta necessidade no presente, para que o Serviço Nacional de Saúde continue a existir no futuro.

Fachada do Hospital Beatriz Ângelo

A Urgência Pediátrica do Hospital Beatriz Ângelo (HBA), em Loures, vai encerrar no período noturno, a partir de 1 de março, por falta de médicos. Esta decisão prende-se com a saída de quatro pediatras, tornando-se assim impossível assegurar a escala de urgência 24 horas por dia. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tem conhecimento de que está também em risco o assegurar da urgência pediátrica aos fins de semana.

Nos últimos cinco anos, mais de uma dezena de pediatras rescindiram contrato com o HBA, devido às más condições de trabalho e à sobrecarga de horas de trabalho, sobretudo em serviço de urgência, que chega a ser de mais de 48 horas extraordinárias por semana.

Também em relação ao Centro Hospitalar Barreiro-Montijo (CHBM), foi noticiado o encerramento da urgência pediátrica no período noturno a partir de 1 de março.

Recorde-se que no último concurso para admissão de recém-especialistas, foram abertas apenas 34 vagas para especialidades hospitalares, não sendo contemplada nenhuma vaga para a especialidade de Pediatria. A colocação através de concurso foi substituída pela contratação direta pelas instituições hospitalares, uma medida que retira transparência ao processo e cria desigualdades na sua distribuição, ao não ter em conta as necessidades de cada serviço e hospital.

O encerramento noturno das urgências pediátricas do HBA e do CHBM colocam em causa a assistência médica às crianças e adolescentes destas zonas da Área Metropolitana de Lisboa, onde são amplamente conhecidas as dificuldades de acesso a médico de família, deixando a população sem alternativas.

Para a FNAM, é urgente criar condições para fixar médicos e estancar a constante saída de médicos do Serviço Nacional de Saúde, que tem levado ao encerramento de urgências por todo o país. A FNAM mantém-se firme na negociação por melhores condições de trabalho e por grelhas salariais justas que compensem a massiva perda de 20% do poder de compra dos médicos na última década.

Cartaz da reunião

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) convida os médicos da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo para uma reunião aberta, na quinta-feira, dia 2 de março, pelas 12h00, na Sala de Conferência do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja.

A reunião, que conta com a presença de André Gomes e Vasco Nogueira, dirigentes do SMZS e da FNAM, surge nos preparativos para a greve de médicos de 8 e 9 de março e tem a seguinte ordem de trabalhos:

  1. Negociações com o Ministério da Saúde
  2. Condições de trabalho dos médicos
  3. Outros assuntos

A reunião é aberta a todos, sejam ou não sindicalizados. Os médicos dispõem, durante o horário de trabalho, de um período de até 15 horas/ano, que contam como tempo de serviço efetivo, para participarem no seu local de trabalho em reuniões convocadas pelo sindicato [art. 341.º/1, b), da LGTFP, e do art. 461.º/1, b), do Código do Trabalho].

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