Delegação da FNAM na reunião negocial

O Ministério da Saúde tem realizado uma negociação em câmara lenta. Para a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), as negociações têm de obrigatoriamente avançar em alta velocidade.

Na primeira reunião de 2023, no dia 9 de janeiro, face à falta de propostas da tutela, a FNAM exigiu que fossem apresentadas medidas concretas para reverter a degradação do Serviço Nacional de Saúde e das condições de trabalho dos médicos. Sem conhecer ao certo as intenções do Governo, esta negociação ameaça ser uma travessia no deserto. O Ministério da Saúde comprometeu-se a apresentar propostas esta semana.

Os representantes do Governo têm feito anúncios vagos sobre um regime de «dedicação plena», que é desconhecido pelos sindicatos, prometendo uma valorização salarial em funções da produção e do desempenho. Para a FNAM, neste momento, é fundamental aumentar o salário base para todos os médicos, independentemente do seu regime de trabalho (35, 40 ou 42 horas semanais), considerando a enorme desvalorização sentida pelos médicos.

Em resposta à falta de propostas concretas da tutela, a FNAM tem sido clara na sua proposta de dedicação exclusiva: que seja opcional e majorada, sem deixar nenhum médico, que queira trabalhar exclusivamente no SNS, de fora.

Igualmente, em resposta aos anúncios sem concretização de 28 novas Unidades de Saúde Familiar de modelo B (USF-B), a FNAM propõe a generalização das USF-B, garantindo cuidados de saúde primários de qualidade a todos os utentes.

Relativamente ao encerramento de serviços de urgência, a FNAM esclareceu a Direção Executiva do SNS que não pode tomar deliberações que impliquem alterações laborais aos médicos sem consultar e discutir com os sindicatos médicos, que se encontram disponíveis para encontrar soluções para garantir os cuidados de saúde aos doentes e utentes.

Exatamente quatro meses desde a tomada de posse da atual equipa ministerial, não se vislumbra a energia necessária para tomar medidas fundamentais que revertam a degradação do SNS e das condições de trabalho dos médicos. Pelo contrário, a FNAM observa apenas a criação de uma Direção Executiva que simplesmente encerra maternidades e serviços de urgência, à revelia das necessidades dos utentes e doentes, deixando-os sem cuidados de saúde de proximidade.

Excerto de capa do Diário de Notícias

A presidente da FNAM, Joana Bordalo e Sá, foi entrevistada no Diário de Notícias, sobre as negociações em curso com o Ministério da Saúde, a situação dos médicos e do Serviço Nacional de Saúde e o encerramento de serviços.

Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, e Tânia Russo, da Federação Nacional dos Médicos, em visita ao Hospital Fernando Fonseca

Na visita do Bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, ao Hospital Prof. Dr. Fernando Fonseca (HFF), no dia 4 de janeiro, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) esteve representada por Tânia Russo, médica pediatra neste hospital, também dirigente do Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS).

A visita passou pelos serviços de Urgência Geral, Urgência de Ginecologia e Obstetrícia, Urgência de Pediatria e pelo Serviço de Anestesiologia. São serviços particularmente afetados pela falta de médicos e de profissionais de saúde, num hospital que procura garantir os cuidados de saúde do 2.º e 4.º concelhos mais populosos do país, Sintra e Amadora, onde mais de um terço (quase 180 mil) dos utentes não têm médico de família.

Estetoscópio com fundo vermelho

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) tomou conhecimento de informações que não são verdadeiras sobre as negociações entre os sindicatos médicos e o Ministério da Saúde, acusando os sindicatos de deixarem de lado os médicos em dedicação exclusiva.

A proposta da FNAM relativamente às grelhas salariais foi tornada pública no dia 28 de novembro e esclareceu recentemente a sua posição sobre os colegas em dedicação exclusiva em regime de 42 horas.

© Sindicato dos Médicos da Zona Sul