Decreto-Lei n.º 44/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série I de 2018-06-18115524263
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Legislação
Deliberação n.º 701/2018 - Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18 115520063
Saúde - Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Criação das Unidades Orgânicas Flexíveis do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.
Despacho n.º 5794/2018 - Diário da República n.º 112/2018, Série II de 2018-06-12 115499539
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Aprova o Estatuto de Consultor da Direção-Geral da Saúde. Revoga o Despacho n.º 7961/2015, publicado no Diário da República a 20 de julho
Portaria n.º 163/2018 - Diário da República n.º 109/2018, Série I de 2018-06-07115460926
DEFESA NACIONAL E SAÚDE
Regula os termos e condições da colaboração do Hospital das Forças Armadas com o Sistema Nacional de Saúde no âmbito do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos em Cirurgia
Portaria n.º 141/2018 - Diário da República n.º 96/2018, Série I de 2018-05-18115344086
SAÚDE
Primeira alteração à Portaria n.º 96/2014, de 5 de maio, que regulamenta a organização e funcionamento do Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)