Despacho n.º 3645/2018 - Diário da República n.º 71/2018, Série II de 2018-04-11 115019073
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Revoga o Despacho n.º 87/2009, de 10 de julho, repristinado através do Despacho n.º 12282/2011, de 19 de setembro de 2011 (racionalização do recurso do SNS aos centros privados de medicina física e de reabilitação e para a realização de tomografia axial computorizada)
Despacho n.º 3255/2018 - Diário da República n.º 63/2018, Série II de 2018-03-29 114941454
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Estabelece a natureza, missão e competências do Gabinete para a Prova Nacional de Acesso à Formação Especializada
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Recomenda ao Governo que tome medidas para garantir o acesso de todos os médicos a formação especializada
Despacho n.º 3027/2018 - Diário da República n.º 59/2018, Série II de 2018-03-23 114913090
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Define orientações gerais para a celebração e/ou renovação de contratos em regime de prestação de serviços de pessoal médico, para a prestação de cuidados de saúde, por parte dos serviços ou estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde. Revoga o Despacho n.º 5346/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 116, de 19 de junho
SAÚDE
Estabelece um regime excecional de comparticipação do Estado no preço das tecnologias de saúde para crianças com sequelas respiratórias, neurológicas e/ou alimentares secundárias à prematuridade extrema