Legislação

Despacho n.º 9639/2018 - Diário da República n.º 198/2018, Série II de 2018-10-15 116654166

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que os estabelecimentos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS) adotem o número 2222 na rede telefónica interna para ativação da Equipa de Emergência Médica Intra-Hospitalar, até ao dia 31 de março de 2019

Portaria n.º 268/2018 - Diário da República n.º 183/2018, Série I de 2018-09-21116460405

SAÚDE

Aprova o programa formativo da Formação Geral. Revoga o programa formativo aprovado na Portaria n.º 1499/2004, de 28 de dezembro

Despacho n.º 8861-A/2018 - Diário da República n.º 180/2018, 1º Suplemento, Série II de 2018-09-18 116432978

Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Define os objetivos para a promoção da saúde oral nos cuidados de saúde primários, no quadro da revisão do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral

Portaria n.º 254/2018 - Diário da República n.º 173/2018, Série I de 2018-09-07116353279
SAÚDE
Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, que aprova os Regulamentos e as Tabelas de Preços das Instituições e Serviços Integrados no Serviço Nacional de Saúde (SNS), procede à regulamentação do Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que passa a integrar o Sistema Integrado de Gestão do Acesso ao SNS (SIGA SNS), e define os preços e as condições em que se pode efetuar a remuneração da produção adicional realizada pelas equipas

Portaria n.º 255/2018 - Diário da República n.º 173/2018, Série I de 2018-09-07116353280
SAÚDE
Estabelece os medicamentos destinados aos doentes insuficientes renais crónicos e transplantados renais que beneficiam do regime excecional de comparticipação