Legislação

Resolução da Assembleia da República n.º 168/2018 - Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11115678418

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo um plano de emergência para o Serviço Nacional de Saúde

Resolução da Assembleia da República n.º 170/2018 - Diário da República n.º 132/2018, Série I de 2018-07-11115678420

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo medidas para o bom funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, de forma a garantir o acesso a cuidados de saúde de qualidade e em tempo útil

Resolução da Assembleia da República n.º 156/2018 - Diário da República n.º 129/2018, Série I de 2018-07-06115652953

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Recomenda ao Governo que dê maior autonomia às entidades do Serviço Nacional de Saúde para substituição de trabalhadores em ausência temporária

Despacho n.º 6206/2018 - Diário da República n.º 121/2018, Série II de 2018-06-26 115590387

Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde

Define um modelo excecional de mobilidade de pessoal médico, visando reforçar os cuidados de saúde no Algarve, até 30 de setembro de 2018