Despacho n.º 5803/2019 - Diário da República n.º 117/2019, Série II de 2019-06-21 122630060
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Determina que os Conselhos Gerais das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B aprovam até 31 de março de cada ano civil os horários de trabalho e o valor do incremento da carga horária dos médicos, enfermeiros e secretários clínicos, por profissional e grupo profissional, de forma fundamentada
SAÚDE
Altera a Portaria n.º 207/2017, de 11 de julho, no que concerne à Tabela das unidades terapêuticas de sangue e outros serviços prestados pelo Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST), que passa a designar-se de tabela de produtos e serviços prestados pelo IPST
SAÚDE
Atualiza o programa de formação da área de especialização de Medicina Geral e Familiar
Aviso n.º 7156/2019 - Diário da República n.º 79/2019, Série II de 2019-04-23 122157382
Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Procedimento para obtenção de informação favorável para acesso à categoria de assistente graduado de medicina legal
Despacho n.º 4000/2019 - Diário da República n.º 71/2019, Série II de 2019-04-10 122062622
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Incumbe as Administrações Regionais de Saúde, I. P., de definir as especialidades médicas e cirúrgicas necessárias à prestação de cuidados e serviços de saúde nas Urgências Metropolitanas, os locais de funcionamento e respetivos recursos humanos