A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) enviou uma carta aberta para a Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), inquirindo sobre que medidas estão a ser desenvolvidas relativamente aos casos de violência contra profissionais de saúde em Setúbal e Moscavide.
No passado dia 13 de dezembro, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) assinalou os 40 anos da constituição do sindicato. A cerimónia marcou também a inauguração da nova sede, na Rua Julieta Ferrão n.º 10, em Entrecampos, Lisboa.
Estiveram presentes várias personalidades marcantes na vida do sindicato, incluindo o primeiro presidente do SMZS, Manuel Sá Marques, e contou com as intervenções de Mário Jorge Neves, atual presidente, e de Aguinaldo Cabral, presidente da Mesa da Assembleia Geral, sobre a história dos 40 anos do sindicato.
Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP-IN, destacou a importância da luta médica sindical.
Foi ainda homenageada Leonor Besugo, dedicada funcionária do sindicato desde a sua fundação.
Informamos que iremos realizar uma reunião de esclarecimento sindical no auditório do Hospital do Litoral Alentejano, no dia 13 de janeiro, às 12h00.
A reunião irá decorrer em conjunto com o Sindicato Independente dos Médicos, e é aberta a todos médicos, sócios e não sócios dos sindicatos.
Contamos com a sua presença!
Ordem de trabalhos:
1 – Responsabilidade dos médicos no trabalho em Serviço de Urgência;
2 – Folgas e descansos compensatórios;
3 – Horários;
4 – Outros assuntos.
Com a presença:
Dirigentes sindicais: Guida da Ponte, Jorge Espírito Santo, Zita Gameiro e dirigente do SIM.
Jurista: Dr. Mauro Vicente
Os Médicos dispõem, durante o horário de trabalho, de um período de até 15 horas/ano, que contam como tempo de serviço efetivo, para participarem no seu local de trabalho em reuniões convocadas pelo sindicato (art. 341.º/1, b), da Lei Geral do Trabalho em FP e do art. 461.º/1, b), do Código do Trabalho.
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) manifesta a sua total solidariedade para com os médicos que foram vítimas de agressões e condena veementemente qualquer ato de agressão dirigido contra um médico no exercício da sua função.
Esta escalada de violência é também um reflexo do atual estado de degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da desresponsabilização do Ministério da Saúde quanto à garantia do direito à saúde do cidadão e das condições de trabalho dos seus profissionais.