Perante a total ausência de resposta por parte da Senhora Ministra da Saúde ao pedido de reunião, com carácter de urgência, as Organizações Médicas da Saúde Pública, reuniram novamente em fórum médico. Tendo em conta o atual contexto de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional e o seu impacto potencial, esta desconsideração é particularmente grave e incompreensível.
Reunião de esclarecimento sindical para os médicos do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja, na Sala de Conferências, no dia 20 de fevereiro, às 12h00.
A reunião é aberta a todos médicos, sócios e não sócios do SMZS e do SIM.
Ordem de trabalhos:
1 – Responsabilidade dos médicos no trabalho em Serviço de Urgência;
2 – Folgas e descansos compensatórios;
3 – Horários;
4 – Violência sobre profissionais médicos;
5 – Outros assuntos.
Com a presença de:
- Dirigentes/delegados sindicais: Guida da Ponte, Zita Gameiro e Filipe Pinheiro
- Jurista: Dr. Mauro Vicente
Os médicos dispõem, durante o horário de trabalho, de um período de até 15 horas/ano, que contam como tempo de serviço efetivo, para participarem no seu local de trabalho em reuniões convocadas pelo sindicato (art. 341.º/1, b), da Lei Geral do Trabalho em FP e do art. 461.º/1, b), do Código do Trabalho.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul/FNAM e o Sindicato Independente dos Médicos assinaram um Acordo de Empresa com a Sociedade Gestora do Hospital de Loures, que gere a PPP do Hospital Beatriz Ângelo.
Este acordo vai permitir que os médicos sindicalizados tenham os seus direitos reforçados através de um acordo coletivo de trabalho.
Assim que o acordo for publicado no Boletim do Trabalho e Emprego, o acordo será disponibilizado aos sócios do SMZS.
Tendo sido aprovado o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) manifesta que considera insuficiente o reforço previsto para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e muito pouco claras as medidas de valorização dos seus recursos humanos, nomeadamente do trabalho médico.