Na reunião negocial de 31 de março, discutiu-se, finalmente, a necessidade de revisão das grelhas salariais e de um regime de dedicação exclusiva, apesar de não ter sido apresentada nenhuma proposta formal. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) está preparada para avançar com novas formas de luta caso as propostas não se materializem rapidamente, na próxima reunião negocial, a 24 de abril.
Os resultados do inquérito da Federação Nacional dos Médicos (FNAM) sobre as condições de trabalho e de segurança dos médicos no Serviço Nacional de Saúde (SNS) são alarmantes: há uma esmagadora falta de recursos humanos.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) solidariza-se com os chefes de equipa do serviço de urgência do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental (CHLO), que se demitiram no dia 13 de março, devido à falta de médicos, à sobrecarga horária e à passividade do Conselho de Administração.
Desde julho de 2022, estes médicos têm tentado, junto do Conselho de Administração, encontrar soluções para aliviar as insuficiências nas urgências do CHLO, em particular na Medicina Interna, mas a falta de resposta levou-os a apresentar esta carta e a sua demissão, em bloco, a partir de 15 de março.
Entre os problemas identificados, encontramos uma deficiente gestão e uma considerável falta de médicos, o que leva a uma sobrecarga de trabalho e de jornadas de trabalho, obrigando os médicos assistentes a assegurarem constantemente escalas no serviço de urgência, muitas vezes em regime extraordinário, levando ao desgaste e à exaustão.
Esta situação levará a que daqui a pouco tempo estes médicos atinjam o limite das 150 horas extraordinárias anuais, deixando de ser obrigados a cumprir trabalho extraordinário. Desta forma, o serviço de urgência do CHLO poderá não ter forma de garantir os critérios para a constituição de equipas de Medicina Interna, de acordo com o Regulamento n.º 1029-A/2022.
A carta deixa muito claro que não é possível garantir um serviço tendo como base um elevadíssimo número de horas de trabalho extraordinário e condena a atitude passiva do Conselho de Administração.
Para o SMZS, além das urgentes medidas estruturais – que passam pela valorização das grelhas salariais e melhoria das condições de trabalho –, é fundamental que o Conselho de Administração se disponibilize para ouvir os médicos e que tome medidas de forma a permitir a continuidade das urgências nestes hospitais.
Face à recusa do pagamento das horas por trabalho no serviço de urgência dos médicos do Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS/FNAM) interveio junto do Conselho de Administração e da Administração Central do Sistema de Saúde, de forma a repor a legalidade.