Despacho n.º 6948-A/2020 - Diário da República n.º 129/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-06
Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Determina a realização de controlo de temperatura e de testes à COVID-19 nos aeroportos
Legislação
Despacho n.º 6868-A/2020 - Diário da República n.º 127/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-02
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Determina a composição da estrutura de monitorização da situação de alerta, contingência e calamidade
Deliberação (extrato) n.º 718/2020 - Diário da República n.º 128/2020, Série II de 2020-07-03
Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Distribuição das várias áreas de gestão e delegação de competências nos membros do conselho diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Despacho n.º 6825-A/2020 - Diário da República n.º 126/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-01
Administração Interna, Modernização do Estado e da Administração Pública, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinetes do Ministro da Administração Interna e das Ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e da Saúde
Determina que os intervenientes na gestão de casos de doença COVID-19 e dos seus contactos, que participam na vigilância epidemiológica e no apoio à sua realização, se encontram vinculados a um especial dever de colaboração e de celeridade na sua atuação, no quadro das suas competências
Lei n.º 20/2020 - Diário da República n.º 126/2020, Série I de 2020-07-01
Assembleia da República
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece as medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19