11º Congresso da FNAM

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Arquivo Documental do Serviço Jurídico do Sindicato dos Médicos da Zona Sul
  • 2017 (42)
    Parecer n.º 10/201716 de março I. Uma médica hospitalar, integrada na carreira especial médica, com vínculo de contra...
  • 2017 (41)
    Decreto n.º 7/201713 de marçohttps://dre.pt/application/file/a/106589639Aprova o Protocolo de Nagoya sobre o acesso a recursos gené...
  • 2017 (40)
    Portaria n.º 101/20177 de marçohttps://dre.pt/application/file/a/106566353Define os procedimentos relativos à emissão do cer...
  • 2017 (39)
    Ministro da SaúdeDespacho n.º 1877/2017https://dre.pt/application/file/a/106553305Determina que a Serviços Partilhados do Minist&ea...
  • 2017 (38)
    Parecer n.º 9/20173 de marçoJorge MataI - As faltas ao serviço, por motivo do exercício de funções sindicais, ...