Portaria n.º 171/2020 - Diário da República n.º 135/2020, Série I de 2020-07-14
Saúde
Aprova o regime excecional de incentivos à recuperação da atividade assistencial não realizada por força da situação epidemiológica provocada pelo novo coronavírus SARS-CoV-2 e pela doença COVID-19, nos termos previstos no Programa de Estabilização Económica e Social
Legislação
Despacho n.º 7128/2020 - Diário da República n.º 135/2020, Série II de 2020-07-14
Saúde - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Determina a criação de um grupo de trabalho para elaboração de uma proposta de plano plurianual de investimentos do Ministério da Saúde, que deverá também avaliar e propor medidas com vista à gestão eficiente da rede de equipamentos e instalações do SNS
Aviso n.º 10394/2020 - Diário da República n.º 135/2020, Série II de 2020-07-14
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Protocolo entre os Ministérios da Defesa Nacional e da Saúde - Internato Médico
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2020/M - Diário da República n.º 134/2020, Série I de 2020-07-13
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 13/2019/M, de 22 de agosto, e respetivo anexo, que aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 13/2020 de 30 de junho – Jornal Oficial do Governo Regional dos Açores
Direção Regional de Organização e Administração Pública
Acordo Coletivo de Empregador Público celebrado entre a Secretaria Regional da Saúde, o Hospital da Horta, EPER, o Sindicato Independente dos Médicos e o Sindicato dos Médicos da Zona Sul.