A situação da Urgência Pediátrica do Hospital do Espírito Santo de Évora tem vindo a piorar, desde que o Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), um dos sindicatos pertencentes à Federação Nacional dos Médicos, denunciou o risco do seu encerramento, a 31 de agosto.
No dia 6 de outubro, através da circular n.º 124, a Diretora Clínica do Hospital de Évora determinou a diminuição do nível de cuidados prestados à população, sob a falácia de «assegurar um atendimento de qualidade aos seus utentes», alterando o modelo de atendimento da Urgência Pediátrica, passando de dois pediatras para «um médico Pediatria ou, na sua impossibilidade, com um interno dos últimos 12 meses de formação e com prestadores de serviço com treino na área pediátrica».
O SMZS reuniu com a Diretora Clínica, no dia 16 de outubro, tendo sido transmitida a tentativa de resolução da situação, mediante a contratação de mais médicos.
No entanto, a 13 de novembro, a Diretora Clínica emite um documento dirigido ao Serviço de Pediatria (e Unidade de Neonatologia), afirmando que aguarda, por parte destes serviços, uma «escala mensal totalmente preenchida em conformidade com o decidido» e que o Conselho de Administração «não tem obstáculos em autorizar o preenchimento de uma escala de urgência que, de forma sustentada, garanta o funcionamento do serviço 24 horas/7 dias [e que] poderão ser escalados dois pediatras/24 horas».
O SMZS condena veemente a postura da Diretora Clínica, aparentemente incapaz de conhecer as suas obrigações bem como de gerir o Hospital, pressionando os médicos pediatras a trabalharem até à exaustão.
A Diretora Clínica do Hospital de Évora não estará ciente das obrigações do cargo que ocupa dado que é da sua competência, bem como do Conselho de Administração, garantir os recursos humanos necessários para um hospital que, de acordo com população abrangida (cerca de 470.000 habitantes), é obrigado a ter um Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico, do qual faz parte uma urgência pediátrica com a «presença física permanente de pelo menos dois pediatras» (Despacho n.º 10319/2014).
Vários meses depois, o problema continua sem solução, tendo até sido agravada a dificuldade em assegurar a urgência, pois estão disponíveis apenas 4 especialistas em pediatria. Esta situação tem exigido da parte destes médicos um excesso sobre-humano de horas extraordinárias, que colocam em causa a sua segurança e a dos doentes.
O SMZS exorta a Sra. Diretora Clínica a prestar esclarecimentos públicos acerca das suas responsabilidades sobre a situação vivida pelo Serviço de Pediatria do Hospital de Évora.
Lisboa, 14 de dezembro de 2020
A Direção do SMZS