A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) apresentou ao Ministério da Saúde, no início deste ano, uma proposta negocial relativa à governação clínica. O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), um dos sindicatos pertencentes à FNAM, considera que, com esta proposta, são introduzidas melhorias para o funcionamento dos serviços ao apresentar uma nova formulação da caracterização do «Diretor Clínico», no caso dos hospitais, e do «Presidente do Conselho Clínico e da Saúde», no caso dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES).
A adequada governação clínica melhora os cuidados de saúde prestados aos doentes ao promover uma liderança forte associada à qualificação técnico-científica dos médicos, em detrimento de uma visão puramente gestionária das instituições de saúde, sujeita a clientelismos, que se iniciou no ano de 2007 com o «Estatuto do Gestor Público», implementado pelo Ministro da Saúde António Correia de Campos. Este Estatuto revelou-se, ao longo dos anos, uma falácia, ao abrir a porta a nomeações políticas duvidosas para cargos dos Conselhos de Administração hospitalares e dos órgãos de gestão dos ACES.
A Carreira Médica passou a ser substituída por indigitações pouco esclarecedoras e médicos mais jovens passaram a ocupar cargos para os quais certamente não possuem a devida preparação. Exemplo deste tipo de gestão é a nomeação de um médico recém-especialista para Presidente do Conselho Clínico do ACES Loures-Odivelas.
Em tempos de pandemia, o Ministério da Saúde demonstra, mais uma vez, a inabilidade gestionária mediante políticas geradoras de desconfiança e descontentamento entre os médicos.
O SMZS vem questionar publicamente o Ministério da Saúde sobre quais os critérios usados para a nomeação de nas instituições de saúde, especialmente numa altura em que se espera uma liderança clínica forte.
Lisboa, 2 de dezembro de 2020
A Direção do SMZS