Hospital de Santa Maria

O CHLN não paga as horas extraordinárias de acordo com horários aprovados pelo Conselho de Administração - Médicos prejudicados em 6 horas por semana

O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) denuncia o não pagamento de horas extraordinárias a médicos especialistas no serviço de urgência do Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN). O SMZS exige a regularização do horário destes médicos e pedirá uma auditoria aos Recursos Humanos do CHLN.

Trata-se de uma situação, que ocorre há mais de um ano, em que os médicos trabalham 6 horas semanais em Serviço de Urgência, para além do seu horário de 40 horas, sem que estas lhes sejam pagas como horas extraordinárias.

Esta situação foi proposta pelos próprios serviços tendo em conta o  grave deficit de médicos perante enfermarias sobrelotadas e aumento de tempos de espera para consultas, cirurgias programadas e realização de exames (por exemplo: endoscopias), como se pode constatar através da informação pública dos Tempos Médios de Espera. A intenção seria que os médicos dedicassem as 6 horas alocadas ao Serviço de Urgência às atividades assistenciais, indo de encontro ao que é a reivindicação sindical do SMZS/Federação Nacional dos Médicos: passagem das 18 horas em Serviço de Urgência para 12 horas.

Note-se que os médicos são os únicos trabalhadores da Função Pública que não reduziram o tempo de trabalho semanal para as 35 horas.

Os horários foram aprovados pelo Conselho de Administração do CHLN. Mas passado mais de 1 ano, os médicos continuam a realizar as 6 horas em Serviço de Urgência, além do aumento do trabalho assistencial, fazendo com que na prática trabalhem 46 horas semanais sem que as horas extraordinárias sejam remuneradas como tal. Os Recursos Humanos alegam que se cingem ao cumprimento de horário.

Após reuniões com a Diretora de Recursos Humanos, com a Direção Clínica e o Presidente do Conselho de Administração, esta situação não foi resolvida. Estes médicos continuam a ser discriminados em termos de pagamento de horas extraordinárias, que são obrigados a cumprir perante escalas de “banco” assinadas pelo próprio Conselho de Administração.

O SMZS considera que os médicos foram ludibriados, naquilo que constitui uma atitude de má-fé do Conselho de Administração do CHLN.

O SMZS exige ao Conselho de Administração do CHLN a regularização dos horários e pedirá uma auditoria aos Recursos Humanos, para garantir o respeito pelos direitos dos seus sócios, visto que a boa vontade e as tentativas de diálogo não resultaram.

Lisboa, 30/10/2018

A Direção

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