Instituições de saúde ainda estão a aguardar orientações por parte da ARSLVT, mostrando uma já expetável dificuldade em concretizar o previsto na legislação e o respeito pelas férias e descanso dos médicos, após este difícil ano de pandemia.
O Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS), ao ter conhecimento de dificuldades na organização da elaboração dos períodos de férias dos médicos, enviou, entre 16 e 19 de março, um requerimento a mais de 45 instituições de saúde do SNS a solicitar informação sobre as regras e critérios de ordem prática, nomeadamente no que diz respeito à transferência do gozo de férias de 2020 para 2021, à majoração de dias de férias resultante da atribuição do prémio de desempenho no combate à pandemia de COVID-19 e ao acréscimo de um dia de férias por cada cinco dias de férias não gozados em 2020.
Surpreendentemente, apenas 11 responderam. Destas, apenas duas garantiram ter já identificado os profissionais elegíveis para a majoração de dias de férias resultante da atribuição do prémio de desempenho. Das restantes respostas, algumas admitiram estar ainda a aguardar orientações solicitadas à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e as restantes limitaram-se a afirmar que o processo decorreria de acordo com o previsto na legislação em vigor.
Uma vez que, de acordo com a legislação em vigor, os mapas de férias deverão estar organizados, aprovados e afixados até 15 de maio, a falta de informação e de preparação permite antever o desinteresse pela necessidade de organização do absolutamente necessário período de descanso após o ano dramático vivido durante a pandemia.
A dificuldade em identificar os trabalhadores médicos elegíveis para majoração de dias de férias resultante de atribuição do prémio de desempenho, transversal às instituições de saúde, vem novamente demonstrar a falta de coerência dos termos em que este foi definido e atribuído, como já tem sido denunciado pela Federação Nacional dos Médicos (FNAM).
De acordo com dados publicados no início de 2021, cerca de metade dos profissionais de saúde em Portugal apresentavam «sintomas compatíveis com ansiedade e depressão moderadas a graves, e perturbação de stress pós‑traumático». Após a terceira vaga, e perante o receio de que esta proporção tenha, infelizmente, aumentado, é absolutamente fundamental garantir que os profissionais de saúde que sustentaram a resposta à pandemia têm direito a férias, e que as conseguem articular com a sua vida pessoal e familiar.
A obstinação em não garantir a recuperação dos profissionais de saúde não só compromete a recuperação da atividade assistencial em atraso, como poderá sacrificar a capacidade de resposta do SNS, caso Portugal venha a ser confrontado com uma nova onda de atividade pandémica.
Lisboa, 22 de abril de 2021
A Direção do SMZS