Face à gritante falta de vontade em ouvir os médicos e em legislar para salvar o Serviço Nacional de Saúde, a FNAM responsabiliza o Ministério da Saúde e o Governo pelas consequências de unilateralmente esvaziarem as negociações e anuncia que intensificará a sua luta com, entre outras iniciativas, dois dias de greve nacional para todos os médicos a 17 e 18 de outubro, que se somam à greve marcada de 14 e 15 de novembro.
A frase que escolhemos para o título é de Manuel Pizarro, quando, em 1992, como médico, lutava contra as políticas de Arlindo de Carvalho, então Ministro da Saúde. Hoje a frase pode ser replicada tal e qual, com a ironia de, desta feita, se aplicar ao próprio Manuel Pizarro.
Depois de 16 meses de negociações, onde o Governo se recusou a incorporar as principais propostas dos médicos, o caminho legislativo vai avançar unilateralmente, com um prejuízo sem precedentes na carreira médica e do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A FNAM denuncia que o Governo não teve competência para chegar a um acordo sobre os temas do protocolo negocial assinado, mas é hábil a ludibriar os médicos e a opinião pública, com a falta de verdade do Ministério da Saúde (MS) relativamente ao valor do aumento proposto, que está muito longe dos 917€ anunciados, ficando-se pelos 107€, no caso da esmagadora maioria dos médicos nos regimes vigentes, da generalização de um modelo de USF economicista que limita a prescrição de exames e medicamentos, e numa dedicação plena que piora as condições de trabalho dos médicos, os exclui dos acordos de contratação coletiva, e prejudica os doentes.
Relativamente à área da Saúde Pública, a proposta do Ministério da Saúde de acabar com o regime de disponibilidade permanente sem a devida compensação é inaceitável para a FNAM, colocando em risco a resposta do país a emergências de saúde pública.
Consulte a análise detalhada à proposta do Governo.
O Governo tem manifestamente falta de vontade política em resolver a carência de médicos no SNS, mas é engenhoso na cativação do investimento do Orçamento de Estado para a Saúde para chegar às contas certas, escolhendo não investir nos seus profissionais.
A FNAM repudia esta escolha autoritária e irresponsável do Governo, que virou costas não só aos médicos, mas também aos utentes.
Este não era o resultado que desejávamos nem pelo qual temos vindo a lutar, mas o Governo não se mostrou à altura das suas responsabilidades e das necessidades do SNS, e continuará a encerrar serviços, desperdiçando soluções para fixar médicos, reforçar o SNS, e evitar o êxodo dos seus profissionais para o setor privado e estrangeiro em busca de salários dignos e melhores condições de trabalho.
Face à atitude demolidora do MS e do Governo, a FNAM não tem outra alternativa senão continuar e aprofundar as formas de luta, no volume e intensidade necessários para travar um pacote legislativo que vai agravar os problemas no SNS.
Assim, além da greve nacional de 14 e 15 de novembro, da manifestação do dia 14 de novembro, às 15h, à porta do Ministério da Saúde, do Tour da FNAM para continuar a mobilizar os médicos para que se recusem a exceder o limite legal das 150 horas de trabalho suplementar, e da ida a Bruxelas para reunir com Stella Kyriakides, Comissária Europeia para a Saúde, e com eurodeputados, decidimos:
- Marcar mais dois dias de greve nacional, para todos os médicos, nos dias 17 e 18 de outubro, com concentrações regionais de médicos à frente das unidades de Saúde.
- Convidar todas as organizações médicas e de Saúde, dos demais profissionais aos utentes, para uma plataforma para a luta conjunta em defesa da carreira médica e do SNS.
Ao contrário do que foi prometido e da expectativa que foi alimentada, o SNS continua desvalorizado pelo poder político, seja pelo atual governo seja pelos anteriores, de forma grosseira e agravada posto que essa desvalorização não é feita por falta de consciência das dificuldades. O governo sente-se confortável com a destruição irresponsável que quer normalizar no SNS. Nós, ao contrário, vamos continuar a lembrar que é preciso cuidar de quem cuida e apostados em salvar o SNS da mediocridade do MS e do Governo.
