A FNAM mantém a hipótese da greve nos dias 1 e 2 de agosto, caso o Ministro se revele incapaz de uma aproximação séria, programática, capaz de salvaguardar o futuro do SNS.

Não era o cenário que desejávamos, não foi o resultado pelo qual temos vindo a lutar, mas o governo, por via do Ministério da Saúde (MS), não foi ainda capaz de apresentar um acordo à altura das necessidades do SNS.

Assim, face ao impasse, o Ministério da Saúde pediu uma última reunião, com as duas estruturas sindicais médicas, para apresentar uma proposta escrita, que, segundo Manuel Pizarro, terá em conta parte importante das reivindicações que a FNAM tem vindo a defender.

Face a esse compromisso, e porque, da nossa parte, haverá sempre margem para um último esforço, confirmamos a nossa disponibilidade para esse momento, que fazemos votos que não seja apenas um simulacro.

Assinaremos um acordo e reverteremos a greve do dia 1 e dia 2 de agosto, caso se reverta a perda de direitos dos médicos, se avance para uma definição precisa do que se entende por dedicação plena, se garanta a equidade entre as várias áreas médicas e que se assegure que a Saúde Pública não continua esquecida.

O mesmo vale relativamente à integração dos médicos internos no primeiro nível da carreira médica, no recuo face ao aumento das horas extraordinárias e à salvaguarda dos descansos compensatórios.

Em suma, um acordo capaz de salvaguardar o futuro da atividade médica, e que reverta a sangria de quadros para fora do SNS e do país.

Caso tal não seja uma realidade, a FNAM não tem outra alternativa do que a de continuar e aprofundar as formas de luta, no volume e intensidade que se revelem necessárias para salvaguardar um SNS capaz de servir os utentes nas melhores condições a que têm direito.

A greve da maioria

Terminado o segundo dia de greve para todos os médicos, convocada pela FNAM, os números da adesão são muito significativos, em todo o país e em todos os serviços e especialidades.

Concentração de médicos em frente ao Hospital de Santa Maria

A adesão geral em todos os serviços de saúde que não estão abrangidos pelos serviços mínimos – que cumprimos escrupulosamente - ronda os 90%, com 95% nos blocos operatórios.

Destaque para os 100% de adesão dos médicos internos. Estes números reforçam a nossa convicção sobre a justiça de integrar os médicos internos no primeiro escalão da carreira médica.

Relativamente aos Cuidados de Saúde Primários - quer nas Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados, que nas Unidades de Saúde Familiar - onde a adesão também foi de 100%, confirma-se a pertinência da denúncia que temos vindo a fazer sobre o abandono do Ministério da Saúde (MS) relativamente à maioria dos médicos de família, que correm o risco de perder direitos adquiridos, uma vez que a intenção do MS é que os médicos sejam colocados perante a decisão perversa de cumprir com as boas práticas na prescrição de medicamentos e de exames ou de cumprir com os objetivos de limitação de custos, para não serem prejudicados na sua remuneração.

Relativamente aos médicos Hospitalares, a greve rondou os 90% de adesão, números que também demonstram a insatisfação e a mobilização destes profissionais, bem como a urgência do Dr. Manuel Pizarro em aceitar as nossas propostas relativamente não só à dignificação dos salários, mas sobretudo à necessidade de reduzir o tempo de serviço de urgência das 18h para as 12h.

A adesão dos médicos de Saúde Pública foi também muito expressiva, o que espelha bem o resultado do esquecimento a que têm sido votados por parte da parte da tutela.

As concentrações realizadas em Lisboa, Porto e Coimbra, no primeiro dia da greve, foram muito mobilizadas, com centenas de médicos a marcar presença e a dar voz às suas preocupações no arranque da paralisação.

Não podemos deixar de assinalar, com um misto de espanto e indignação, as palavras do Primeiro-Ministro (PM), António Costa, que desvalorizou a relevância da greve dos médicos, argumentando estar preocupado com, citamos: “o sindicato dos portugueses”. Conforme dissemos em todas as concentrações, estas declarações de António Costa, refletem, de forma cristalina, o desfasamento que o PM e o governo têm da realidade do SNS, que está ao serviço de todos os cidadãos que vivem e trabalham em Portugal. A FNAM entende que as suas preocupações não são exclusivas dos médicos, mas de todo o país.

Reforçamos o apelo à participação de todos os médicos, sindicalizados ou não, para o segundo dia de greve.

Médico de família e utente

Nas negociações com o Ministério da Saúde, também está em discussão o novo Decreto-Lei das Unidades de Saúde Familiar (USF). A proposta apresentada pelo Ministério implica a perda de direitos e, no caso dos médicos que trabalham em USF de modelo B, a redução salarial.

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