ACT

FNAM envia carta aberta para a ACT sobre casos de violência contra profissionais de saúde

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) enviou uma carta aberta para a Inspetora-Geral da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), inquirindo sobre que medidas estão a ser desenvolvidas relativamente aos casos de violência contra profissionais de saúde em Setúbal e Moscavide.

 

A FNAM inquiriu também a ACT sobre as atividades desenvolvidas na prevenção da violência contra profissionais de saúde, no âmbito da campanha, feita em cooperação com a Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho, relativa aos fatores de risco psicossociais, da Estratégia Nacional para a Segurança e Saúde no Trabalho 2015-2020 e do Programa de Ação da ACT para o triénio 2019-2022.

A FNAM também questionou a Inspetora-Geral da ACT Dr.ª Luísa Guimarães sobre as atividades desencadeadas para dar cumprimento à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, que dá competências à ACT nestas matérias e que prevê a aplicação do regime de contraordenações previsto no Código do Trabalho pelo incumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho.

© 2018 Sindicato dos Médicos da Zona Sul