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FNAM repudia intransigência do Ministério da Saúde e apela à intervenção do Primeiro-Ministro

Durante os quatro anos desta legislatura, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) participou em inúmeras reuniões com o Ministério da Saúde. A mudança de titular da pasta, ainda que se tenha traduzido numa presença assídua da Ministra da Saúde durante as reuniões, nada mais acrescentou. Nunca existiu uma negociação séria, calendarizada, onde as questões fossem debatidas, no sentido de procurar consensos ou conclusões.

A FNAM assistiu a uma recusa intransigente por parte do Ministério da Saúde em calendarizar a reversão total, ainda que faseada, de medidas da troika, como a redução do tempo normal de trabalho no serviço de urgência de 18 para 12 horas semanais e a redução das listas de utentes dos médicos de família de 1.900 para 1.550.

A proposta de constituição de grupos de trabalho para discussão de matérias fundamentais para os médicos – como a negociação da carreira médica e das grelhas salariais, a criação do estatuto de desgaste rápido, risco e penosidade acrescidos, ou a revisão do regime do internato médico – foi sistematicamente ignorada pelo Ministério da Saúde. Mesmo propostas sem qualquer impacto orçamental, como a eleição para cargos de direcção técnica, de directores clínicos e de directores executivos dos Agrupamentos de Centros de Saúde, visando aumentar a democratização das instituições, incompreensivelmente não foram acolhidas.

Face a esta atitude, os sindicatos médicos viram-se obrigados a convocar uma greve no início de Julho, com uma concentração em frente ao Ministério da Saúde convocada pela FNAM. Ignorando os médicos, o Ministério da Saúde apresentou-se na reunião do passado dia 9 de Julho com uma postura intransigente e sem atender às legítimas revindicações e preocupações dos médicos.

Perante a intransigência reiterada do Ministério da Saúde, os sindicatos médicos decidiram abandonar essa reunião, apelando à intervenção do Primeiro-Ministro no sentido da reposição da justiça e seriedade nas negociações entre o Ministério e os sindicatos médicos.

Os sindicatos médicos não podem pactuar com manobras destinadas a construir a falsa ideia de que existe uma negociação a decorrer.

A FNAM mantém-se, como sempre, disponível e empenhada no processo negocial, mas exige uma negociação real, com propostas escritas por parte do Ministério da Saúde, e abertura para debater e incluir as propostas dos sindicatos.

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